Sarto pede ajuda à ministra Dweck para dar celeridade a concurso de urbanização na Praia do Futuro
Termo de referência para a promoção de um concurso nacional de ideias aguarda aprovação da Advocacia Geral da União
16:29 | Mai. 23, 2024
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT-CE), reuniu-se com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para solicitar mediação junto à Advocacia Geral da União (AGU) na aprovação de um termo de referência. Este termo viabilizará a realização de um concurso nacional de ideias para a urbanização da Praia do Futuro.
O concurso será realizado pelo município e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/CE). "A ideia é selecionar a melhor proposta de urbanização para a área compreendida entre as Ruas Ismael Pordeus e a foz do Rio Cocó", de acordo com nota enviada pela Prefeitura.
Em Brasília, o encontro desta quinta-feira, 23, avaliou tais iniciativas conjuntas de fomento da economia na Praia do Futuro, que foi enquadrada como área de potencial desenvolvimento sustentável da atividade turística em janeiro deste ano por meio do decreto nº 15.530.
O deputado federal André Figueiredo, a coordenadora Especial de Programas Integrados da Prefeitura de Fortaleza, Manuela Nogueira, e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim, também compareceram na ocasião.
O POVO solicitou comentários do prefeito José Sarto sobre o tema, bem como do secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, e aguarda retorno.
A posição estratégica da Praia do Futuro — entre a Rua Ismael Pordeus, avenidas César Cals e Dioguinho, foz do Rio Cocó e respectiva faixa de areia — tem potencial na oferta de serviços e produtos, bem como na geração de renda, segundo a Prefeitura.
"Não cabem dúvidas quanto à importância que essa infraestrutura única que os empreendimentos têm para o turismo da cidade que gosto de ressaltar representa 30% da nossa economia", disse Alexandre Pereira em divulgação sobre o decreto, em janeiro.
Alexandre afirmou que a renda de muitas famílias advém do trabalho no local. "Um local diferenciado, com uma infraestrutura incrível, já famosa no Brasil e no exterior, e que traz um grande impacto econômico para nossa economia por meio da geração de emprego e renda."
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O vice-prefeito Élcio Batista pontuou, também na assinatura do decreto, que Sarto tem estimulado ações para "o melhoramento e a ampliação dos serviços da área, e isso tem impacto sobre a atração e a sustentabilidade dos investimentos que pertencem à rede de turismo."
Sobre o Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo de Fortaleza
O Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo de Fortaleza foi criado pela lei complementar Nº 0339/2022 para fortalecer o desenvolvimento do turismo na cidade, especialmente na Praia do Futuro, incluindo ampliação da rede hoteleira.
O incentivo aos hotéis conta com redução do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e de até 60% na alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).