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Ministério da Justiça notifica empresas com programas de fidelidade

11:28 | 18/12/2012

Atualizada às 16h15min

Empresas de vários setores que tenham programas de fidelidade estão sendo notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) para prestarem esclarecimentos.

Em razão de reclamações de consumidores, a Senacon/MJ quer avaliar o funcionamento dos programas de fidelidade e as regras adotadas pelas empresas. Os setores analisados serão aviação civil, hotelaria, revenda de combustível, farmácias, bancos e comércio em geral.

Veja lista das empresas notificadas no site da Secretaria

O órgão questiona como o consumidor tem acesso ao saldo de pontuação; quais são as limitações e restrições para a utilização da pontuação adquirida; como os consumidores são informados acerca de alterações nos programas e quais os dados solicitados para a criação do cadastro.

As empresas têm prazo de dez dias, a partir do recebimento da notificação, para esclarecer os procedimentos adotados em relação aos consumidores.

A empresa de fidelização de clientes Dotz procurou o O POVO Online e afirmou que, até o momento, não recebeu notificação da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.

"Pelo que foi entendido, as informações pedidas são de caráter genérico sobre o funcionamento dos programas de fidelização e não se caracterizam em reclamações. Os dados sobre nossa empresa e o funcionamento do nosso programa estão disponíveis no site.", diz a nota.

Redação O POVO Online

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