O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que a redução de tributos para a venda de smartphones deverá ser aplicada a aparelhos com preço de até R$ 1 mil ainda neste Natal. De acordo com Bernardo, o desconto do Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os aparelhos ocorrerá no varejo, diretamente ao consumidor, e deverá ser regulamentado nos "próximos dias".

"É perfeitamente possível aplicar (o desconto). Estamos conversando com a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) e com as empresas para (a redução) vigorar neste Natal, pois o benefício será dado no varejo", afirmou, após participar de inauguração de fábrica da Nokia Siemens em Sorocaba (SP).

Ele afirmou que, como o mecanismo para renúncia fiscal funciona por meio de medida provisória (MP), o governo ainda fixará a faixa de preço do smartphone que receberá o desconto. "Temos os R$ 1 mil como referência (à desoneração). Como é decreto, podemos jogar mais para cima ou mais para baixo", disse.

Por trás da iniciativa, está a busca para disseminar a venda desses aparelhos, por meio da redução dos preços ao consumidor final. A expectativa é por uma renúncia anual de R$ 500 milhões. "Eu venho dizendo ao Guido (Mantega, ministro da Fazenda) que não teremos perda de receita porque não temos essa receita, já que muitos dos aparelhos não são fabricados aqui", afirmou.

Outra renúncia fiscal programada pelo governo diz respeito ao regime especial de implantação do programa nacional de banda larga. Segundo Bernardo, o governo abrirão mão do PIS/Cofins sobre equipamentos e serviços para construção de redes, assim como também para a construção de infraestrutura de telecomunicações, como torres e dutos.

Essa renúncia, disse o ministro, poderá somar R$ 6 bilhões em cinco anos. Ele, no entanto, evitou dar prazos para regulamentação. "No ambiente técnico, (a proposta) está bem encaminhada. Mas acho que não está tão madura para sair junto com (a desoneração) dos smartphones", afirmou.