PUBLICIDADE
Notícias

Governo aumenta em R$ 9 bi limites de endividamento de três Estados

16:21 | 11/09/2012
O governo federal elevou em R$ 9,031 bilhões o limite de endividamento de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, após reunião dos governadores desses Estados com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira.

Desse total de limite previsto no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para o período 2012-2014, R$ 2,174 bilhões são para Goiás; R$ 6,126 bilhões para Minas Gerais; e R$ 731 milhões para o Rio Grande do Sul, informou o ministério, em nota. Ao todo, a revisão do PAF dos 21 Estados chega a R$ 58,311 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. “O objetivo é estimular o investimento no país e amenizar os impactos da crise internacional na economia brasileira.”

O foco do aumento do espaço fiscal para os três Estados que assinaram o acordo nesta terça-feira é ampliar os investimentos em infraestrutura. Minas Gerais contratará empréstimos para o Programa de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Segurança; para os programas PAC Mobilidade Metrô e PAC Prevenção; e para ações previstas no Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do DF (Proinvest), entre outros.

O governo do Rio Grande do Sul contratará empréstimos para contrapartidas na execução com recursos federais no âmbito do Proinvest; para aplicação em projetos envolvendo melhorias em infraestrutura de transportes (rodovias e aeroportos regionais); para regularização urbanística e fundiária; e para apoio ao desenvolvimento do setor privado e da inovação tecnológica. Também estão previstos investimentos no Programa de Obras Rodoviárias do Estado.

O ministro Mantega havia anunciado em 16 de agosto o aumento de R$ 42,2 bilhões no limite de endividamento para 17 Estados. Na semana passada, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinou acordo para aumentar sua dívida em R$ 7,055 bilhões. O PAF, que é revisto a cada ano, permite aos Estados que obedecem à Lei de Responsabilidade Fiscal contrair novos empréstimos.

Estes são os valores que o governo liberou para ampliação do endividamento para cada Estado: São Paulo (R$ 11,959 bilhões); Rio de Janeiro (R$ 7,055 bilhões); Minas Gerais (R$ 6,126 bilhões); Bahia (R$ 5,662 bilhões); Espírito Santo (R$ 4,621 bilhões); Santa Catarina (R$ 3,679 bilhões); Pernambuco (R$ 3,306 bilhões); Goiás (R$ 2,174 bilhões); Ceará (R$ 1,726 bilhão); Maranhão (R$ 1,637 bilhão); Sergipe (R$ 1,435 bilhão); Amazonas (R$ 1,409 bilhão); Mato Grosso (R$ 1,201 bilhão); Acre (R$ 1,195 bilhão); Pará (R$ 986 milhões); Mato Grosso do Sul (R$ 959 milhões); Paraíba (R$ 929 milhões); Rio Grande do Sul (R$ 731 milhões); Alagoas (R$ 710 milhões); Roraima (R$ 498 milhões); Rondônia (R$ 311 milhões). As informações são do site Valor Econômico.
Redação O POVO Online

TAGS