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Aneel estuda possível intervenção no Grupo Rede

15:28 | 31/08/2012
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta sexta-feira que a direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está reunida neste momento para avaliar a possível intervenção no Grupo Rede. O ministro explicou que a MP 577 justamente transferiu a responsabilidade sobre essa decisão à Aneel. "Se houver necessidade de intervenção, a Aneel fará", afirmou. "A Aneel está reunida neste momento para examinar essa possível intervenção no Grupo Rede."

O Grupo Rede possui diversas concessionárias de energia elétrica, entre elas a Celpa, que entrou em processo de recuperação judicial em fevereiro. Em dificuldades financeiras, o Grupo também é dono das concessionárias Caiuá, Cemat, Celtins, Enersul, Nacional, Bragantina, Vale Paranapanema e Força e Luz do Oeste.

De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, em caso de necessidade, o interventor poderá ficar até um ano na empresa. Nesse período, todos os bens ficam indisponíveis e não podem ser arrendados até a liquidação final de suas responsabilidades. "Os bens ficam indisponíveis e serão utilizados para reparação financeira caso haja extinção da concessão. Não pode alienar o bem."

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