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Aneel faz leilão de transmissão de 2012

10:18 | 06/06/2012
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou nesta manhã o terceiro leilão de transmissão de 2012, realizado na BM&FBovespa.

O primeiro lote a ser leiloado é o "A", composto por três subestações (Povo Novo, 525/230 kV, Marmeleiro 525 kV e a Santa Vitória do Palmar, 525/138 kV), e três linhas de transmissão, que somam 489 quilômetros de extensão, a serem instaladas no Rio Grande do Sul. A ideia é dar confiabilidade ao sistema da região, além de permitir o escoamento de energia a ser gerada por parques eólicos do Estado. A Receita Anual Permitida (RAP) máxima é de R$ 77,4 milhões.

Três proponentes se inscreveram: Abengoa, Alupar e o Consórcio BAL, formado por Eletrosul e a estatal gaúcha CEEE. As obras desse empreendimento devem levar até 24 meses. Para os lotes B, D e E há cinco proponentes em cada. Já o C terá três, e o F, quatro.

A sistemática mudou em relação ao último leilão, quando os envelopes foram entregues antecipadamente, e volta a ser utilizada a metodologia do primeiro leilão deste ano, com entrega dos envelopes durante o certame. Todos os proponentes inscritos e habilitados para disputar cada lote deverão entregar proposta ao leiloeiro no momento do certame, inclusive aqueles que porventura tenham perdido o interesse pela disputa - nesse caso, deverá colocar no envelope um formulário de recusa de apresentação de proposta.

Se a diferença entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o proponente da menor proposta. Se a diferença for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, haverá rodada a viva-voz, na qual o leiloeiro poderá fixar valores mínimos a serem oferecidos entre um lance e outro. Vencerá a proponente que apresentar o menor valor. No caso de nenhum proponente fazer lance viva-voz, será vencedor aquele que tiver apresentado o menor valor por envelope.

Se houver empate em valores apresentados por envelope sem apresentação de lances viva-voz, o vencedor será determinado por sorteio promovido pelo diretor da sessão. Para favorecer a disputa, poderá ocorrer eventual exclusão de lote para o qual haja apenas um proponente apto a concorrer, após manifestação do Ministério de Minas e Energia (MME). Se apenas um proponente fizer oferta por um determinado lote, deverá ser respeitado o limite máximo da Receita de Reserva, que corresponde a 95% da RAP máxima indicada no edital.

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