MP recomenda suspensão de obra da CE-025 em Aquiraz por risco ambiental

Após mais de um mês de protestos contra a construção de uma nova rodovia estadual em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, na terça-feira, 15, a suspensão da execução da obra que pretende ligar a Prainha à Praia Bela, no litoral leste do Estado. A recomendação foi direcionada ao Governo do Estado do Ceará, Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Em junho, O POVO acompanhou manifestações organizadas por ambientalistas, moradores e bugueiros, que criticam a implantação da CE-025 no trecho de 3,27 km que conecta a rodovia à estrada CE-452. Especialistas alertavam que a obra representa uma ameaça ao ecossistema local e à população que depende dele.

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Obra pode afetar área de Mata Atlântica e dunas móveis

A região afetada está inserida no bioma da Mata Atlântica, protegido pela Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e preservação da vegetação nativa desse ecossistema. Segundo o MP, a suspensão temporária da obra é necessária para avaliar os impactos reais sobre a vegetação nativa, os recursos hídricos e as dunas móveis presentes no entorno da construção.

O projeto é conduzido pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) e, segundo a pasta, atende a uma demanda de moradores da região, com o objetivo de facilitar o acesso às praias e reduzir o percurso entre os pontos. A obra também prevê a construção de uma ponte sobre o rio Catu.

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Ministério Público cobra estudos e licenças

“A exploração do meio ambiente deve atender aos interesses econômicos, sociais e de preservação ambiental, os quais constroem o tripé da sustentabilidade. Quando isso não ocorre, se faz necessário adotar medidas de urgência para prevenir danos ambientais”, destacou o promotor de Justiça Sebastião Cordeiro.

A recomendação foi emitida pela 3ª Promotoria de Justiça de Aquiraz. Nela, o MPCE também solicita que a Prefeitura de Aquiraz suspenda o alvará de construção e demais licenças necessárias para o início da execução do projeto. “O não cumprimento da recomendação, sem justificativas formais, levará ao ajuizamento das ações cíveis cabíveis”, finaliza o documento.

O POVO procurou a Semace para falar sobre o assunto na quarta-feira passada, 16. Não houve retorno. Ao passo que for obtido, a notícia será atualizada.