Ceará: 60 mil garrafas de bebidas alcoólicas sem nota fiscal são apreendidas na RMF

O total de 60 mil garrafas de bebidas alcoólicas sem nota fiscal foram apreendidas em uma operação da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) na sexta-feira, 26. As mercadorias foram localizadas em um caminhão de carga em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Os produtos foram avaliados em aproximadamente R$ 150 mil. Na ocasião, a Sefaz lavrou um auto de infração. O órgão informou que o responsável pela carga tem o prazo de 20 dias úteis para realizar o pagamento dos impostos e ter a liberação da mercadoria ou apresentar recurso.

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A operação integra uma ação da Sefaz voltada à intensificação do monitoramento das mercadorias em circulação no Estado. O objetivo é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.

De acordo com a coordenadora de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), Susely Martins, a Sefaz está dedicando atenção especial à fiscalização de “mercadorias sensíveis, como bebidas alcoólicas, combustíveis, cigarros e fumo”.

Nas operações, o órgão atua em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil do Ceará (PC-CE) nas estradas e postos fiscais.

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“Essa integração é fundamental para reforçar o controle do tráfego de cargas e coibir com mais eficiência as fraudes e o transporte de produtos sem a devida documentação fiscal”, disse Susely. 

Ao O POVO, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) informou que deu apoio na apreensão da mercadoria e que a Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DCCOT) abriu um inquérito para investigar os possíveis crimes de sonegação fiscal.

"Os trabalhos são realizados pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), onde atuam a Sefaz/CE, PC-CE, Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e o Ministério Público do Estado do Ceará", disse a corporação.

A apreensão da mercadoria feita pelo órgão de fiscalização acontece ao mesmo tempo em que a Polícia Federal (PF) investiga adulteração de bebidas alcoolicas por metanol no País. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, informou que a corporação investiga, por meio de inquérito, inclusive, a ligação da adulteração de bebidas alcoólicas com o crime organizado.

A susbtância foi identificada em algumas bebidas "batizadas" em alguns bares de São Paulo. Até o momento, cinco pessoas morreram após sete casos de intoxicação por metanol no estado paulista. Uma das mortes foi confirmada pelo consumo de bebida alcoólica adulterada; as outras quatro continuam sendo investigadas.

Em Pernambuco, a Agência de Vigilância Sanitária (Apevisa) foi notificada, no fim da tarde dessa terça-feira, 30, sobre três possíveis casos de intoxicação por metanol.

O órgão informou que rês homens foram atendidos no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, sendo que dois morreram e o outro perdeu a visão. Os pacientes são de dois municípios pernambucanos: Lajedo e João Alfredo.

No Ceará, não foram identificados casos de intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoolicas. Em Fortaleza, a partir dessa terça-feira, 30, bares e restaurantes se manifestaram nas redes sociais para assegurar a venda e o uso de bebidas originais nos drinks.