Ceará tem 445 mil pessoas morando dentro dos limites de unidades de conservação, diz Censo

O Ceará tem 445.413 pessoas que residem dentro de alguma unidade de conservação. O número faz parte do Censo Demográfico de 2022 e foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 10.

Na pesquisa, foram consideradas 80 unidades de conservação no Estado, incluindo Áreas de Proteção Ambiental (APA), estações ecológicas, florestas nacionais, monumentos naturais, parques estaduais e nacionais, parques naturais, um Refúgio da Vida Silvestre, reservas extrativistas, e Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

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Unidades de conservação mais populosas no Ceará

• Área de Proteção Ambiental Chapada do Araripe: 133.776 pessoas
  
• Área de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba: 122.041 pessoas
  
• Área de Proteção Ambiental do Rio Maranguapinho: 50.641 pessoas
  
• Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité: 30.992 pessoas
  
• Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca: 29.484 pessoas

Em 46 delas foi registrada a presença de algum morador. A mais populosa é a APA Chapada do Araripe, com 133.776 moradores no Ceará. Os limites da unidade abrangem 15 municípios cearenses, 11 cidades em Pernambuco e sete no Piauí. Somando os dados dos três estados, a APA chega a ter 203.141 residentes.

A segunda com mais habitantes no Estado é a APA Serra da Ibiapaba, com 122.041 pessoas. A área inclui cinco municípios do Ceará. Já no Piauí, são 10. Ao todo, 352.779 cidadãos residem na APA, tornando-a a oitava mais populosa do Brasil, de acordo com o Censo.

Ocupação de áreas de conservação de proteção integral

Os dados do IBGE podem mostrar o nível de urbanização de certas unidades de conservação. A APA do Rio Maranguapinho, por exemplo, é a terceira mais habitada do Estado, com 50.641 moradores, mesmo sendo muito menor que as duas primeiras. Os limites passam por 40 bairros de Fortaleza, Maracanaú e Maranguape.

A APA do Rio Maranguapinho é considerada de uso sustentável, ou seja, permite a ocupação humana, desde que de forma regulada. O mesmo ocorre com a Chapada do Araripe e a Serra da Ibiapaba.

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Flávio Nascimento, coordenador de ações transversais do Ministério do Meio Ambiente, afirma que a ocupação de unidades de conservação pode ser realizada, contanto que tenha o uso regrado do solo e o zoneamento para definir que tipo de atividades são permitidas.

“O problema é como esse uso vem se dando, se ele é regrado, se tem fiscalização, se tem controle. Normalmente não tem nada disso, não sai do papel. O que acontece é que nós temos como consequência diversos problemas ambientais registrados a partir desse impacto”, afirma o também professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Já o Parque Estadual do Cocó, que incluí trechos em Fortaleza, Pacatuba, Itaitinga e Maracanaú, é a oitava Unidade de Conservação de proteção integral mais populosa do Brasil, com 4.172 pessoas.

Unidades de proteção integral não permitem a exploração dos recursos e nem a ocupação humana. No decreto de criação do Parque Estadual do Cocó, foi garantida a permanência de nativos e moradores da Sabiaguaba que se identificam como comunidade tradicional. No entanto, a área é alvo constante de especulação imobiliária.

O professor explica que casas, comunidades e territórios ocupados podem existir antes da declaração da área como de proteção integral. Caso não haja desapropriação ou reassentamento das pessoas, a ocupação pode ser considerada um crime ambiental.

Mesmo a população que já residia e tem permissão de ficar no local pode sofrer com falta de serviços básicos e áreas de risco. “O Parque do Cocó envolve vegetação de mata, mata ciliar, margem de rio, dunas e estuários. São regiões de alta sensibilidade ambiental. No período de chuva, as pessoas sofrem bastante”, relata.

O pesquisador defende políticas habitacionais e fundiárias para auxiliar pessoas que ocupam essas áreas, seja de modo irregular ou mesmo as que moravam no local antes da constituição da unidade de conservação.