Grupo de Trabalho do Ministério Público discute protocolo de atendimento sobre violência escolar

O grupo de trabalho do Ministério Público do Ceará (MPCE) instituído para organizar ações preventivas com foco na segurança escolar se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira, 17. Objetivo era discutir a minuta de um documento interdisciplinar com orientações aos promotores de Justiça sobre a atuação recomendada diante de eventuais incidentes nas escolas públicas e privadas do Estado.

No encontro, o colegiado deliberou as primeiras atividades de instrução para a prevenção e repressão da violência nas unidades de ensino. "Nesse documento foram condensadas orientações de atuação preventiva e repressiva, a serem implementadas a curto prazo, e que tem como objetivo evitar atuações divergentes e ineficazes pelos membros do Ministério Público”, explica a coordenadora do grupo de trabalho, a promotora Juliana Mota.

O documento, que tem previsão de ser concluído em breve, será distribuído a todas as Promotorias de Justiça do Ceará. A comissão para elaborar a cartilha foi instituída na última sexta-feira, 14, por determinação do procurador-geral de Justiça, Manoel Pinheiro, dois dias após o ataque a uma escola municipal de Farias Brito, na região do Cariri, em que duas crianças de nove anos foram atacadas por um adolescente de 14 anos.

Desde o atentado, o MPCE orienta que a população redobre a atenção sobre casos de ameaças ou atos de violência em unidades de ensino. Havendo suspeita ou confirmação de ataques, o órgão pede que as pessoas evitem disseminar conteúdos não verificados, direcionando as informações recebidas ao serviço de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado pelo telefone/whatsapp (85) 3101-0181 ou por meio do site escola segura.