Raça: Ceará tem o segundo maior índice de frequência à pré-escola do Nordeste

O Ceará tem o segundo maior índice de frequência à pré-escola do Nordeste, considerando o recorte de raça, ficando atrás apenas do Piauí. Dados são de uma pesquisa lançada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceira com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Análise considera o ano de 2019.

Conforme pesquisa, o Nordeste é a região brasileira que apresentou as maiores taxas de frequência nessa faixa de ensino (96,7%). Além disso, território acumula "indicadores menos desiguais de frequência escolar entre crianças pretas e brancas, pobres e não pobres". 

Em relação aos estados nordestinos, os índices de frequência à pré-escola apresentados para crianças brancas ou amarelas e para crianças pretas, pardas ou indígenas foram de, respectivamente: Piauí (98,7% e 97,7%), Ceará (98,1% e 97,0%), Maranhão (97,6% e 96,6%), Rio Grande do Norte (97,2% e 96,9%), Pernambuco (96,2% e 92,6%), Bahia (96,1% e 95,7%), Paraíba (95,7% e 92,5%), Sergipe (95,1% e 94,1%) e Alagoas (88,6% e 90,1%).

Estudo considerou ainda a renda das famílias das crianças de 4 e 5 anos que estavam fora da pré-escola no Brasil em 2019. Só no Ceará, há 7.290 meninos e meninas que se enquadram nesse grupo. Das crianças pobres do Estado, 97,2% frequentam a pré-escola. O índice de frequência das crianças ricas é o mesmo (97,2%). Unidade Federativa é a única do Nordeste com a mesma porcentagem nos dois índices.

Foi observado também como as características maternas interferem na frequência escolar das crianças. No Nordeste, a taxa de escolarização de filhos de mães sem o ensino fundamental completo é de 95,5%. Já o índice de mães com o ensino fundamental completo é 97,5%. Alagoas é o estado com menor índice de frequência por mãe sem escolarização completa (90,8%). Ceará aparece em quinto lugar, com 96,6%.

"A gente considera esse estudo fundamental porque a faixa etária de quatro e cinco anos é pela Constituição Federal uma faixa etária obrigatória. Ou seja, o poder público tem que ofertar vaga porque é um direito da criança (...) E as famílias precisam matricular", pontua Beatriz Abuchaim, gerente de Conhecimento Aplicado na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Ceará avança na educação em meio a desafios 

 

A representante, que é mestre e doutora em Educação, analisa ainda que os bons resultados do Ceará traduzem um avanço das políticas educacionais. O mesmo é avaliado para o Nordeste como um todo, incluindo os demais estados que formam a região.

"Eu acho que o Nordeste, e ai eu incluo o Ceará, avançou muito com políticas de educação, afirmando a importância desse direito para crianças e para os jovens, e isso mobiliza as famílias a matricularem seus filhos, a entenderem que realmente a educação pode dar uma oportunidade maior de vida para essas crianças", destaca Abuchaim.

De fato, o Ceará tem acumulado resultados positivos quanto aos índices educacionais. Em 2021, por exemplo, o Estado registrou um aumento de 3% nas matrículas do ensino infantil nas redes escolares estaduais e municipais em relação ao número registrado em 2020, conforme dados do Censo Escolar 2021, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Já em 2022, o Instituto divulgou que o Ceará tinha 87 das 100 melhores escolas públicas do Brasil nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). No início de 2023, foi anunciado que a rede pública estadual de ensino ganhará 80 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, levando o Estado a ter 472 unidades com a jornada ampliada. O número equivale a 71% da rede.

Apesar do avanços, contudo, o Estado ainda enfrenta desafios como a redução das matrículas, em escolas públicas e privadas, na educação infantil. Isso porque o índice sofreu uma queda de 7,3% entre 2019 e 2021. Só na rede particular, o decréscimo foi de 15,8% na creche e de 19,8% na pré-escola, enquanto a rede pública apresentou pequena redução de 1,5% (queda de 1,8% na creche e de 1,3% na pré-escola).

De acordo Beatriz Abuchaim, outro desafio consiste em manter a qualidade do ensino. "(No Nordeste e Ceará) Ainda tem desafios em relação à qualidade do ensino, em relação a ter menos desigualdade de aprendizagem entre crianças que têm maior vulnerabilidade social e crianças que têm menor vulnerabilidade social. Uma vez conquistado esse acesso (à educação), o foco realmente tem que ser na melhoria da qualidade do que é ofertado para as crianças na pré-escola", pontua a representante.

Índice foi impacto pela pandemia

 

Todos os dados apresentados no levantamento foram retirados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019. De acordo com Beatriz, não há índices que correspondam aos últimos três anos (2020-2022).

No geral, pesquisa aponta que 94,1% das crianças brasileiras frequentavam a pré-escola em 2019 e 5,9% estavam fora dela. As regiões com o maior índice de desigualdade foram o Norte e o Centro-Oeste. 

Ainda que não existam dados consolidados mais recentes, Beatriz pontua que o número de matrículas nessa faixa de ensino pode ter caído em decorrência da pandemia da Covid-19. "A gente imagina que esse perfil de vulnerabilidade se mantenha e que infelizmente esse número de crianças fora da pré-escola tenha aumentado. O perfil que tende a estar fora da pré-escola é um perfil de crianças pretas, pobres, residentes de áreas rurais, (com) mães jovens, de baixa escolaridade e com empregos informais", relata.

Estudo aponta ainda que uma análise das taxas de matrícula durante a pandemia permite observar que houve, apenas em 2021, uma queda de 275 mil matrículas na pré-escola no Brasil. Só na região Nordeste a redução foi de 5,5 pontos percentuais nesse período. 

De acordo com Beatriz, entre as ações que podem ser realizadas pelos municípios para diminuir a desigualdade quanto aos índices apresentados estão: realizar uma busca ativa para localizar as crianças que estão fora da escola, expandir as vagas na pré-escola e fazer ações para sensibilizar as famílias tanto sobre o direito da criança de estar na pré-escola como sobre a importância disso.

"Vários estudos mostram que uma pré-escola de qualidade impacta toda a trajetória escolar da criança (...) Uma criança que frequenta uma pré escola de qualidade, quando comparada a uma criança que não teve essa oportunidade, essa criança que frequentou em média vai ter mais anos de escolaridade, menos chances de evadir da escola e vai ter melhores resultados de aprendizagem", destaca Beatriz.