Programa Auxílio-Catador será ampliado e transformado em política pública permanente do Governo
A informação foi divulgada pelo governador do Ceará, Camilo Santana, na tarde desta quarta-feira, 28
17:25 | Out. 28, 2020
O governador do Ceará, Camilo Santana, informou que o programa Auxílio-Catador será ampliado e transformado em política pública permanente do Governo. O anúncio foi realizado pelo chefe estadual em solenidade online e reforçado por meio de suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira, 28.
O benefício foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) em julho deste ano, por meio do Projeto de Lei (PL) n° 37/20. A medida busca auxiliar mais de mil catadores de associações cearenses durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia, oferecendo à categoria um quarto do salário mínimo- valor que corresponde a R$ 261,25.
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A PL foi aprovada em caráter de emergência e com validade até dezembro deste ano, mas com a garantia de que se transformaria em programa permanente do Governo após o período. A transformação foi confirmada pelo governador, que garantiu ainda a ampliação do benefício- para que mais trabalhadores possam ser auxiliados.
Ainda segundo Camilo Santana, já foram beneficiados 1.342 trabalhadores cearenses de 48 associações, distribuídas em 41 cidades do Estado. "Vamos ampliar para receber mais catadores, se possível de todos os municípios. Essa é mais uma ação social do Estado para beneficiar as famílias mais carentes", destacou.
Para receber o benefício, o catador precisa estar cadastrado em associações regulamentadas e que comprovem atividades individuais de reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos de no mínimo 100 kg de resíduos por mês. O trabalhador recebe o auxílio em um cartão bancário personalizado, o que evita ainda burocracias no pagamento.
Anunciei há pouco, durante solenidade virtual direto da sede do Governo, que o programa Auxílio Catador será ampliado e transformado em uma política pública permanente do Governo. Nesse primeiro momento, a ação beneficia 1.342 cearenses de 48 associações em 41 cidades. pic.twitter.com/1UIflRt7PJ
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) October 28, 2020