Cadastro de barragens particulares ainda é desafio, diz ANA

No último relatório da Agência Nacional das Águas (ANA) sobre segurança de barragens, publicado em 19 de novembro do passado com dados de 2017, a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH-CE) diz que uma das ações pela segurança destas estruturas foi o site Cadastro Estadual de Barragens (CEB). A pasta ressalta, contudo, que o cadastramento das barragens de empreendedores particulares e municipais, e a identificação das barragens sem definição do empreendedor, ainda são desafios.

Neste domingo, 17, após remoção de famílias por causa de risco de rompimento da barragem Granjeiro, que é particular, em Ubajara, O POVO Online questionou a secretaria sobre a presença ou não da barragem na lista de cadastradas. A estrutura está sob risco de rompimento desde a noite deste sábado, 16. Mais de 250 famílias já foram retiradas das proximidades do rio Jaburu e levadas a casa de familiares e ao Santuário da Mãe Rainha. 

Se figurar entre as estruturas cadastradas, a pasta terá, entre outras informações o nome do empreendedor, da empresa, órgão ou convênio que executou a barragem; nome do engenheiro responsável; a água barrada e o ano de início e conclusão da obra. Estes dados são solicitados no Manual de Preenchimento do Formulário de Cadastro para Barragem de Acumulação de Água. 

Em relação a açudes públicos, a SRH-CE informou no documento sobre ofícios encaminhados aos órgãos municipais, estaduais e federais pedindo o cadastro dessas barragens. No Ceará, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) monitora 155 açudes públicos.

Em nota enviada, a SRH-CE diz que a responsabilidade é da ANA, já que se trata de reservatório em rio federal. "No entanto, diante da eminência do rompimento da parede do reservatório, técnicos do sistema hídrico estadual, bem como do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, participam da execução de ações emergências que estão sendo desenvolvidas na barragem", informa a pasta. 

O POVO Online ainda tenta estabelecer contato com a ANA.