SP: Prefeitura multa escola em R$ 44 mil por barulho de estudantes
Vizinho da instituição busca Ministério Público de São Paulo para denunciar barulho; escola relata ameaças por parte do denunciante
A Prefeitura de São Paulo, por meio do Programa Silêncio Urbano (Psiu), multou em R$ 44 mil uma escola pública estadual em Santa Cecília, na região central do Estado. A medida ocorreu após reclamações de moradores de um condomínio vizinho.
As queixas dos moradores próximos são em relação ao barulho durante o uso da quadra esportiva pelos estudantes da Escola Estadual Professor Fidelino de Figueiredo. O espaço está localizado em frente a apartamentos do condomínio.
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A penalidade foi resultado de um requerimento do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para a Prefeitura, após ser acionado por moradores. O órgão solicitou que a mesma realizasse vistorias no local. A visita constatou ruídos sonoros acima do permitido. Foram realizadas duas inspeções consecutivas, nos dias 25 e 26 de setembro.
Antes das visitas em setembro, outras três vistorias para verificar ruídos sonoros acima do permitido foram realizadas em maio, mas não houve registros que desrespeitassem a lei.
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Conforme informações da Folha de São Paulo, funcionários da instituição dizem que já foram tomadas medidas para reduzir o barulho.
Eles relatam também que o responsável pela denúncia profere ameaças aos professores e arremessa objetos em direção ao ginásio poliesportivo. O caso é investigado no 77° Distrito Policial, em Santa Cecília.
Em nota divulgada, a Secretaria de Educação (Seduc-SP), informou que recorrerá contra a aplicação das penalidades. A pasta disse que realiza as atividades escolares dentro das conformidades da lei.
Para amenizar os barulhos, a escola adotou algumas medidas, como não utilizar o sinal sonoro no período da noite e não realizar formaturas e festas no espaço.
Programa Psiu, da gestão Ricardo Nunes
O Psiu, criado na gestão de Ricardo Nunes (MDB), tem como objetivo “tornar mais pacífica a convivência entre os cidadãos”, segundo divulgação da Prefeitura de São Paulo. De acordo com informações do programa, o Psiu fiscaliza estabelecimentos não residenciais, como indústrias, instituições de ensino, comércio e templos religiosos.
A programação da fiscalização é feita com antecedência e as medições de ruídos sonoros seguem a Lei 16.402/16 e a metodologia prevista na NBR 10.151/19, podendo ser realizadas em frente ao local denunciado ou na residência de quem denuncia.