MP solicita suspensão de torcidas organizadas após briga no Paulo Sarasate

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), publicou, nesta terça-feira, 16, uma decisão que solicita que a Polícia Militar do Estado do Ceará, suspenda a entrada da "Torcida Organizada do Ceará" (TOC) e da "A Força da Galera", de qualquer evento esportivo realizado no estado por tempo indeterminado.

A medida ocorre após os episódios de violência que ocorreram na sexta-feira, 12 de setembro, no ginásio Paulo Sarasate. A ocasião marcava o retorno de ambas as torcidas em um Clássico-Rei futsal e terminou em um confronto entre torcedores, ocasionando na suspensão da partida e posteriormente, gerando a punição citada.

A decisão usa como lastro a Lei Geral do Esporte (Lei Nº 14.597/2023), que prevê a proibição e repressão de atos de violência, discriminação e demais infrações por parte dos organizadores de eventos e autoridades públicas, assim como a responsabilidade solidária das torcidas organizadas.

O Nudetor também reforça o cumprimento da Avaliação de Riscos do Futebol (Aref) por parte da Polícia Militar. A Aref classifica jogos de futebol em diferentes níveis de risco de acordo com fatores como rivalidade, fase do campeonato e histórico das torcidas, auxiliando a determinar o contingente policial para cada evento.

Na tarde da segunda-feira, 15, uma das organizadas penalizadas pela medida já havia emitido uma nota em suas redes sociais premeditando a punição. Diferente do texto publicado pelo MP, que não estipula número de jogos de suspensão, a torcida citada afirma que está "vedada de utilização e instalação de materiais" durante cinco partidas.

O coordenador do Nudetor e promotor de Justiça, Edvando França, reforça o papel do Ministério Público em proteger o torcedor de situações como esta.

"O Ministério Público não pode admitir que episódios como os registrados se tornem recorrentes, sob pena de comprometer a credibilidade dos eventos esportivos e de expor a risco a integridade física e psíquica e emocional de milhares de torcedores, incluindo crianças, idosos e famílias que frequentam os ginásios e estádios. O interesse coletivo deve prevalecer sobre interesses particulares, de modo que a liberdade de manifestação das torcidas organizadas não pode se sobrepor ao direito fundamental à segurança", afirma.

Em entrevista prévia concedida ao Esportes O POVO, na manhã da segunda-feira, 15, o profissional de justiça afirmou que o ocorrido no ginásio Paulo Sarasate será utilizado como argumento para a ampliação do serviço de biometria facial nas praças esportivas cearenses.

"Implementar a biometria nos ginásios é algo bem interessante porque a violência está migrando para lá. Se o estádio Presidente Vargas e a Arena Castelão já têm biometria e (isso) tem causado tranquilidade e não tem mais grandes confrontos, é viável colocar em todos os ginásios", conclui.Segundo ele, a tecnologia é algo necessário e o desejo é instalar "em todos os ginásios oficiais, seja o Paulo Sarasate, o CFO, a Arena Vozão ou qualquer outro que tenha partidas de futebol de salão", disse.