Anvisa recomenda mudanças nas regras sanitárias para entrada de viajantes no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu Nota Técnica sugerindo mudanças ao Ministério da Saúde nas regras para entrada de viajantes no Brasil. Uma das atualizações sugeridas é o fim da exigência de teste de detecção da Covid-19 para pessoas já vacinadas que ingressam no País por meio de transporte aéreo.

Também foi recomendada a suspensão de quarentena para viajantes não vacinados que entram no País. A orientação, segundo a Agência, tem como base a ampliação da cobertura vacinal e a tendência de melhora nos números de novos casos e de óbitos por Covid-19 no Brasil. Uma outra mudança proposta é a reabertura da fronteira internacional aquaviária para passageiros, desde que eles estejam vacinados ou com teste negativo para Covid-19.

A Anvisa propõe como protocolo sanitário para entrada de viajantes no Brasil a suspensão da apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para os passageiros que chegam ao País por via aérea. O documento justifica que as novas recomendações levam em conta a necessidade de se ajustar as medidas sanitárias relacionadas a viagens internacionais ao real epidemiológico do Brasil, para garantir que as restrições sejam proporcionais ao risco de contaminações.

Ainda de acordo com a Nota Técnica, a vacinação deve permanecer como eixo central da política nacional de fronteiras para todos os modais de transporte, devendo ser obrigatória a comprovação de vacinação completa para todos os indivíduos elegíveis que pretendam ingressar em território nacional.

Recomenda-se que os viajantes não vacinados ou que não estejam completamente vacinados possam apresentar, em substituição ao comprovante de vacinação, resultado negativo de teste para Covid-19 realizado em até um dia antes do embarque ou desembarque no Brasil.

Leia a Nota da Anvisa na íntegra

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