Coronavírus: MPCE determina que Prefeitura de Fortaleza investigue lares de idosos

O Ministério Público do Ceará (MPCE) determinou nesta segunda-feira, 18, que a Prefeitura de Fortaleza faça vistoria em todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do município. A determinação busca investigar se os equipamentos estão aptos a evitar a disseminação por coronavírus entre os idosos, principal grupo de risco para Covid-19.

Outro ponto essencial da vistoria é verificar a existência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para funcionários e residentes. As inspeções e o acompanhamento periódico devem ocorrer de forma regular por equipes municipais de saúde.

A determinação partiu da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e foi direcionada à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS). A liminar institui que caso seja constatado que alguma unidade está em condições precárias, sem EPIs ou sem recursos humanos suficientes, a Prefeitura deve adotar medidas imediatas para oferecer assistência às instituições. Se necessário, a gestão municipal deve até remover os idosos para outros imóveis.

O MPCE determinou ainda um prazo de 48 horas para que a Prefeitura informe ao Judiciário informações sobre os casos suspeitos e confirmados de idosos com Covid-19 dentro dos lares de acolhimento e se manifeste acerca das providências adotadas. No último dia 14, o Lar Torres de Mel, que abriga cerca de 200 idosos foi identificado com um surto de contágio entre os residentes.

A Secretaria Estadual de Saúde do Ceará havia sido notificada no dia 12 de maio quanto à providencias para EPIs para os ILPs, mas recorreu nesta segunda-feira, 18, solicitando prorrogação do prazo anterior de 78 horas por igual período para atender às exigências do Ministério Público. Recomendações semelhantes vêm sendo feitas às Secretarias de Saúde, desde o dia 25 de março.