PUBLICIDADE

Em que buraco você pode cair

01:30 | 28/04/2019
25.02.17 VARZEA ALEGRE, CE BR - Estrada Caminho Carnaval em Varzea Alegre. Paisagem Verde (Foto: Leo Henriques)
25.02.17 VARZEA ALEGRE, CE BR - Estrada Caminho Carnaval em Varzea Alegre. Paisagem Verde (Foto: Leo Henriques)

São comuns anúncios oficiais de reconstrução de estradas e operações tapa-buracos. Nome mais adequado não há. Deveriam constranger, e não ser celebrados como um feito. Por que cargas d'água as rodovias e vias urbanas ficam destruídas pelas chuvas e o contribuinte tem de pagar a conta novamente. Acontece por todo o País.

Por trás das obras públicas - cujo dinheiro não é público, porque sai do meu e do seu - há uma relação recorrente pelo País. Nos contratos tradicionais, os governos não dão garantias, atrasam os pagamentos, nunca pagam as multas e juros previstos nos contratos, além de, muito raramente pagar os reajustes devidos. No rastro, as empresas, no mais das vezes, veem sua rentabilidade engolida pela inadimplência e terminam por não entregar o objeto pelo qual foram contratadas. Restam entregas abaixo da encomenda.

Os tribunais não cobram dos gestores que obedeçam ao disposto nos contratos, desde que estejam deixando de gastar dinheiro (do) público, mesmo que sejam direitos dos contratados. É claro que o maior problema é a ameaça da corrupção nos vários níveis. Uma possibilidade bastante plausível é uma empresa ser contratada tendo como critério o menor preço. Ocorre que ela pode ser achacada por fiscais corruptos, pelos responsáveis por processar pagamentos, sem contar os contratos de maior valor que são fontes de financiamento de campanhas.

As empresas que não se submetem podem ser propositalmente submetidas a uma burocracia injustificável e inadimplência ao ponto de por vezes chegarem à falência. Assim sendo, aquelas que continuam trabalhando, de uma forma ou de outra, ou são honestas e protegidas por Deus ou aceitam determinados acertos.

Bem, se na origem a seleção é pelo menor preço, e são obrigadas a assumir despesas fora dos orçamentos para atender ao sistema corrupto, a solução é o comprometimento da qualidade das obras com a conivência dos achacadores. Neste contexto, construtoras responsáveis pela qualidade sofrível do que entregam em seus contratos são uma parte da engrenagem. Em sistemas corruptos funciona assim.

Não é ingênuo afirmar que o nível de corrupção diminuiu muito, porém, sobretudo, pela mudança de conduta da alta gestão do poder executivo. Mas está longe de acabar. É nestes buracos que você eventualmente cai em ruas, avenidas e rodovias deste Brasil varonil.

A VARA AINDA É CURTA

Quem faz o Judiciário costuma lamentar o que chama de, digamos, injustiça com o Poder. Seria a sociedade (leia-se embutida a imprensa) mais cabal do que no trato com o Executivo e Legislativo. O clipping do noticiário, porém, contradiz fácil esta sentença passional. Dos três, o Judiciário é o menos atingido pelo faro e pela mira. Desmandos, acusações de corrupção e uma centopeia de mal feitos pululam em se tratando dos governantes e parlamentares. Enquanto magistrados e outra categoria de operadores do Direito, os quase sempre impetuosos membros dos ministérios públicos, nem tanto. A maior exposição do trabalho do Judiciário, com a controversa transmissão ao vivo dos plenos, bem como a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o similar do MP, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), gerou algum avanço. Mas a vara ainda é curta.

O QUE QUEREM OS CORRETORES

O Sistema Cofeci-Creci (entidades estaduais e federal dos corretores de imóveis) reuniu 31 deputados e oito senadores para a apresentação formal das propostas de interesse dos corretores de imóveis em tramitação no Congresso Nacional. A sétima edição da Agenda reúne 54 projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado que afetam o setor e imobiliário e a categoria. No rol, incentivos para aquisição de imóvel; redução de carência para saque e uso do FGTS; inclusão de corretores de imóveis no Simples Nacional; uso de precatórios para pagar financiamento habitacional e FGTS para financiamento imobiliário, permitindo uso total ou parcial do dinheiro do Fundo na compra de lote para erguer uma moradia.

O HOMEM DO TESOURO

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida (foto), estará em Fortaleza dia 13 de maio (uma segunda-feira). Vem dar a palestra "Ajuste Fiscal e Retomada do Crescimento". Será às 18h30min, no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, da Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela VSM Comunicação, como parte das comemorações pelos seus 30 anos de mercado.

JOGO RÁPIDO

Os governos federal e muitos estaduais ainda não nomearam vários cargos de segundo escalão responsáveis por processar pagamentos e realizar contratações. A ordem é economizar na folha de pagamento. No Ceará, há casos. Assim, as coisas não andam. O lamento de construtores ecoa. Muitos estão desistindo de participar de licitações porque estão sofrendo com muitos prejuízos. E este buraco não tem operação.

TAGS