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Os militares e o poder

01:30 | 04/05/2019
 Nicolás Maduro está no poder porque tem militares ao seu lado
 Nicolás Maduro está no poder porque tem militares ao seu lado

A frase surpreende: "Se você não enfraquecer o Exército da Venezuela, o Maduro não cai". Surpreende não pelo teor. Trata-se, afinal, de uma realidade. Surpreende pelo autor - Jair Bolsonaro (PSL). Ele é militar, embora não de longa carreira. Foi o homem que recolocou o Exército no comando do País e fez isso pela via democrática. Além disso, em três décadas de trajetória parlamentar, sua atuação foi fortemente corporativa, em defesa das Forças Armadas e da ditadura militar. Este é o presidente que, hoje, prega enfraquecimento do Exército da Venezuela.

O apoio governamental das Forças Armadas é o fator que sustenta Nicolás Maduro. Por isso, o anúncio de Juan Guaidó de que tinha apoio significativo dos militares era tão relevante. Caso fosse verdade, o que não se confirmou. Ou Guaidó estava mal informado ou blefou.

Enfim, o caso venezuelano é uma mostra do quão ruim é quando as Forças Armadas deixam a função de instituição de Estado para se vincular a grupos político-partidários e a governos. Claro, os maduristas argumentarão que o Exército defende o governo constitucionalmente eleito. Essa questão da legitimidade das eleições venezuelanas é complexa e renderia colunas inteiras só sobre isso. Não entro nessa discussão. O fato é que elas se tornaram um braço político central para Hugo Chávez e assim seguem com Maduro.

No governo brasileiro, os militares são grupo político, travam disputas internas, têm atuação partidária. Aliás, a República brasileira foi fundada pelo Exército - por um golpe militar. Não é ilegítimo que um militar, como pessoa física, se candidate. Que seja eventualmente eleito e governe. O problema é quando a instituição de Estado se atrela à política. Isso é mais complicado. Em que pese a evidência de que os militares são o segmento mais equilibrado, o raro ponto de estabilidade do governo Bolsonaro.

O fator Eunício

Está em função relevante no governo Camilo Santana (PT) o publicitário Bruno Sarmento, indicação do ex-senador Eunício Oliveira (MDB). Assumiu cargo de assessor especial da Casa Civil, para atuar na área de planejamento e gestão. A Casa Civil é pasta que cresceu em abrangência e poder neste segundo governo Camilo.

Sarmento foi secretário do extinto Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) no fim do governo Cid Gomes (PDT). Era dos principais nomes ligados a Eunício na época em que ainda era tentado entendimento dele com os Ferreira Gomes para as eleições 2014. Quando houve a ruptura, Sarmento foi dos que saíram. O retorno dele é emblemático.

Há outros eunicistas no governo. Por exemplo, o secretário do Esporte do Estado, Rogério Pinheiro, filho do ex-secretário de Cid, César Pinheiro, um dos braços direitos de Eunício há longa data.

Eunício e Camilo se aproximaram quando o senador era presidente do Senado. Era um dos homens mais poderosos da República e tinha muito a oferecer ao governador. Mesmo sem mandato e com o MDB enfraquecido, Camilo segue a prestigiar Eunício.

Os presos e as tornozeleiras

É positivo o projeto para que presos arquem com o custo das tornozeleiras eletrônicas. Faz sentido. E é positiva, também, a emenda para assegurar dispensa de pagamento aos presos que se enquadram nas condições para serem atendidos pela Defensoria Pública.

A Defensoria atende quem não pode pagar. Cobrar tornozeleira de quem não tem dinheiro seria criar privilégio - mais um - exclusivo para os ricos e a classe média. Seria mais uma distinção, mais um fator para que os pobres sejam a maioria absoluta nos presídios. Já é assim. Avalie se houver política de Estado para estimular ainda mais.

Érico Firmo