Portugal aprova lei que facilita residência para brasileiros

08:45 | 11/01/2025 Autor Flipar

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Tipo Notícia

O Parlamento de Portugal aprovou mudanças na Lei de Estrangeiros. Dessa forma, tais mudanças podem simplificar o processo de residência para brasileiros em território português. — O Parlamento de Portugal aprovou mudanças na Lei de Estrangeiros. Dessa forma, tais mudanças podem simplificar o processo de residência para brasileiros em território português. / Crédito: domínio público

Diante deste novo cenário, os brasileiros terão a possibilidade de solicitar a autorização de residência diretamente, eliminando etapas anteriores mais burocráticas. — Diante deste novo cenário, os brasileiros terão a possibilidade de solicitar a autorização de residência diretamente, eliminando etapas anteriores mais burocráticas. Crédito: Assembléia da República

A mesma facilidade será concedida a cidadãos do Timor-Leste, outro membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). — A mesma facilidade será concedida a cidadãos do Timor-Leste, outro membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Crédito: Reprodução do X @LicypriyaK

Por outro lado, para nacionais de países como Angola e Moçambique, ainda será necessário obter visto de entrada antes de formalizar o pedido de residência. — Por outro lado, para nacionais de países como Angola e Moçambique, ainda será necessário obter visto de entrada antes de formalizar o pedido de residência. Crédito: Agência Lusa/Wikimédia Commons

As mudanças prometem maior inclusão e modernização no sistema migratório de Portugal, alinhando o país às expectativas de acolhimento e eficiência administrativa. — As mudanças prometem maior inclusão e modernização no sistema migratório de Portugal, alinhando o país às expectativas de acolhimento e eficiência administrativa. Crédito: Reprodução de Youtube

De acordo com especialistas, o sucesso da iniciativa depende de uma rápida operacionalização pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima). — De acordo com especialistas, o sucesso da iniciativa depende de uma rápida operacionalização pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima). Crédito: Assembléia da República

Após a aprovação no Parlamento, o texto segue agora para o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que terá até 20 dias para sancionar ou submeter a lei ao Tribunal Constitucional. — Após a aprovação no Parlamento, o texto segue agora para o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que terá até 20 dias para sancionar ou submeter a lei ao Tribunal Constitucional. Crédito: Agência Lusa/Wikimédia Commons

As possíveis mudanças podem acontecer em um cenário em que a situação de brasileiros em Portugal se agrava. Os preços altíssimos de moradia inviabilizam a permanência dos imigrantes com o mínimo de conforto, fazendo com que muitos durmam nas ruas. — As possíveis mudanças podem acontecer em um cenário em que a situação de brasileiros em Portugal se agrava. Os preços altíssimos de moradia inviabilizam a permanência dos imigrantes com o mínimo de conforto, fazendo com que muitos durmam nas ruas. Crédito: Reprodução TV Globo

Mais de 600 brasileiros que vivem em Portugal já pediram ajuda à Organização Internacional para as Migrações (OIM), da ONU, para retornar ao Brasil. Dessa forma, desde 2016, a entidade já recebeu mais de 4,2 mil solicitações desse tipo. — Mais de 600 brasileiros que vivem em Portugal já pediram ajuda à Organização Internacional para as Migrações (OIM), da ONU, para retornar ao Brasil. Dessa forma, desde 2016, a entidade já recebeu mais de 4,2 mil solicitações desse tipo. Crédito: wikimedia commons Samuel Monteiro Domingues

No total, a OIM conseguiu auxiliar na repatriação de mais de 1,7 mil cidadãos que passaram pelos critérios adotados para o benefício. — No total, a OIM conseguiu auxiliar na repatriação de mais de 1,7 mil cidadãos que passaram pelos critérios adotados para o benefício. Crédito: Walkerssk pixabay

Após a entrada do pedido de repatriação, o órgão da ONU faz um aconselhamento individualizado e permite que os autores desistam ou mudem de ideia no meio do caminho. — Após a entrada do pedido de repatriação, o órgão da ONU faz um aconselhamento individualizado e permite que os autores desistam ou mudem de ideia no meio do caminho. Crédito: Unsplash/Greg Harding

Os brasileiros representam a maioria na lista de espera de imigrantes de vários países que passam pela mesma situação e pedem ajuda financeira para pagar a passagem aérea de volta aos seus países. — Os brasileiros representam a maioria na lista de espera de imigrantes de vários países que passam pela mesma situação e pedem ajuda financeira para pagar a passagem aérea de volta aos seus países. Crédito: Reprodução de Youtube

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil estima que 360 mil brasileiros vivam em Portugal, segundo dados divulgados em meados de agosto de 2023. — O Ministério das Relações Exteriores do Brasil estima que 360 mil brasileiros vivam em Portugal, segundo dados divulgados em meados de agosto de 2023. Crédito: Unsplash/Ray Donnelly

São, pelo menos, três fatores que se destacam entre os motivos para os pedidos de ajuda: desemprego e dificuldade no acesso ao mercado de trabalho, na regularização e situação econômica. — São, pelo menos, três fatores que se destacam entre os motivos para os pedidos de ajuda: desemprego e dificuldade no acesso ao mercado de trabalho, na regularização e situação econômica. Crédito: Lacobrigo / Wikimedia Commons

Esse contexto tem relação com a inflação, câmbio desfavorável e crise imobiliária. Esses fatores são mencionados indiretamente como influenciadores da decisão de retorno. — Esse contexto tem relação com a inflação, câmbio desfavorável e crise imobiliária. Esses fatores são mencionados indiretamente como influenciadores da decisão de retorno. Crédito: Unsplash/ Alcobaça, Portugal

Portugal é um dos destinos preferidos de brasileiros, porém, em 2023, uma medida da União Europeia contra o país chamou a atenção e envolveu milhares de imigrantes brasileiros na Terrinha. — Portugal é um dos destinos preferidos de brasileiros, porém, em 2023, uma medida da União Europeia contra o país chamou a atenção e envolveu milhares de imigrantes brasileiros na Terrinha. Crédito: ALEXANDRE LALLEMAND Unsplash

A União Europeia abriu um processo contra Portugal por causa da entrada de turistas (incluindo brasileiros) que possuem o visto de residência da Comunidade dos Países de Liga Portuguesa (CPLP). — A União Europeia abriu um processo contra Portugal por causa da entrada de turistas (incluindo brasileiros) que possuem o visto de residência da Comunidade dos Países de Liga Portuguesa (CPLP). Crédito: Domínio público

Com a mudança, uma pessoa pode ficar até um ano em Portugal, mediante a solicitação. A autorização permite que o turista estude, trabalhe e alugue imóveis no país. — Com a mudança, uma pessoa pode ficar até um ano em Portugal, mediante a solicitação. A autorização permite que o turista estude, trabalhe e alugue imóveis no país. Crédito: Flickr Vitor Oliveira

A lista inclui além do Brasil outros países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. — A lista inclui além do Brasil outros países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Crédito: Freepik

A Comissão Europeia alega que a lei é válida apenas para Portugal. Assim, não é permitido usar o visto da CPLP para ir para outros países do bloco. — A Comissão Europeia alega que a lei é válida apenas para Portugal. Assim, não é permitido usar o visto da CPLP para ir para outros países do bloco. Crédito: Deniz Anttila por Pixabay

A circulação permitida para turistas no continente europeu é de 90 dias. Além disso, a entidade europeia afirma que o visto concedido por Portugal viola o acordo de Schengen. — A circulação permitida para turistas no continente europeu é de 90 dias. Além disso, a entidade europeia afirma que o visto concedido por Portugal viola o acordo de Schengen. Crédito: Imagem de 652234 por Pixabay

O que é o Schengen? É um acordo firmado entre os países do bloco europeu para garantir livre circulação entre os participantes. — O que é o Schengen? É um acordo firmado entre os países do bloco europeu para garantir livre circulação entre os participantes. Crédito: Arenawise/Wikimedia Commons

O tratado foi firmado em 1985. A circulação de pessoas se tornou livre nos países que assinaram o acordo. Dez anos depois, em 1995, Portugal passou a participar do combinado. — O tratado foi firmado em 1985. A circulação de pessoas se tornou livre nos países que assinaram o acordo. Dez anos depois, em 1995, Portugal passou a participar do combinado. Crédito: Nicholas Cole - Wikimédia Commons

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que não existe nenhuma ilegalidade na decisão portuguesa de emitir o visto aos países da CPLP. — O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que não existe nenhuma ilegalidade na decisão portuguesa de emitir o visto aos países da CPLP. Crédito: Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay

Não deixar e ser uma ironia do destino que durante tantos anos isso não foi problema e, de repente, se descobre uma ilegalidade que não existia no passado, afirmou. — Não deixar e ser uma ironia do destino que durante tantos anos isso não foi problema e, de repente, se descobre uma ilegalidade que não existia no passado, afirmou. Crédito: Youtube Canal ONU

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