Proposta de redução da jornada de trabalho está dando o que falar

09:15 | 21/11/2024 Autor Flipar

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O debate em torno do assunto — O debate em torno do assunto "fim da escala 6x1" tem dominado as redes sociais nas últimas semanas. E não é para menos, pois mexe com a vida de maioria das pessoas. Crédito: Rafael Neddermeyer/Divulgação

Uma petição feita pelo Movimento Vila Além do Trabalho (VAT) pelo fim da escala 6x1 já ganhou mais de 1,4 milhão de assinaturas online. O FLIPAR preparou um resumo sobre o tema — Uma petição feita pelo Movimento Vila Além do Trabalho (VAT) pelo fim da escala 6x1 já ganhou mais de 1,4 milhão de assinaturas online. O FLIPAR preparou um resumo sobre o tema Crédito: reprodução de tv

Um texto da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tem fomentado vários debates no Congresso Nacional. — Um texto da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tem fomentado vários debates no Congresso Nacional. Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Ela está buscando assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que sugere uma redução da jornada de trabalho para um máximo de 36 horas semanais, distribuídas em 4 dias. — Ela está buscando assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que sugere uma redução da jornada de trabalho para um máximo de 36 horas semanais, distribuídas em 4 dias. Crédito: Imagem Freepik

Para que se inicie a tramitação na Câmara, o texto de Erika precisa obter, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados. — Para que se inicie a tramitação na Câmara, o texto de Erika precisa obter, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados. Crédito: Leandro Neumann Ciuffo / Câmara dos Deputados

A proposta tem como ideia central o fim da escala de trabalho conhecida como 6x1, na qual se trabalha por seis dias seguidos e descansa um. — A proposta tem como ideia central o fim da escala de trabalho conhecida como 6x1, na qual se trabalha por seis dias seguidos e descansa um. Crédito: Imagem Freepik

Por meio de nota, o Min. do Trabalho se manifestou e disse que vem acompanhando de perto o debate. A pasta considera que a redução da jornada é plenamente possível e saudável. — Por meio de nota, o Min. do Trabalho se manifestou e disse que vem acompanhando de perto o debate. A pasta considera que a redução da jornada é plenamente possível e saudável. Crédito: divulgação

Segundo a equipe da deputada, até agora mais de 100 parlamentares já manifestaram apoio. — Segundo a equipe da deputada, até agora mais de 100 parlamentares já manifestaram apoio. Crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Uma vez que atinja a quantidade necessária de assinaturas, a proposta poderá ser protocolada, mas o processo para aprovação pode ser longo. — Uma vez que atinja a quantidade necessária de assinaturas, a proposta poderá ser protocolada, mas o processo para aprovação pode ser longo. Crédito: wikimedia commons/José Cruz

Essa PEC busca modificar uma seção da Constituição que abrange os direitos dos trabalhadores, tanto urbanos quanto rurais. — Essa PEC busca modificar uma seção da Constituição que abrange os direitos dos trabalhadores, tanto urbanos quanto rurais. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Essa não é a primeira vez que uma proposta semelhante a essa foi debatida no Brasil. Em, 2009, uma PEC que pretendia reduzir a jornada para 40h semanais chegou a ser aprovada pela comissão especial, mas nunca foi votada pelo plenário. — Essa não é a primeira vez que uma proposta semelhante a essa foi debatida no Brasil. Em, 2009, uma PEC que pretendia reduzir a jornada para 40h semanais chegou a ser aprovada pela comissão especial, mas nunca foi votada pelo plenário. Crédito: Pedro França/Agência Senado

Em 2019, outra PEC parecida — tentava reduzir a jornada para 36h semanais — contou com o apoio de mais 190 assinaturas e chegou a quase ser votada em 2023, mas deputados de oposição conseguiram um requerimento que aprovou a retirada da pauta. — Em 2019, outra PEC parecida — tentava reduzir a jornada para 36h semanais — contou com o apoio de mais 190 assinaturas e chegou a quase ser votada em 2023, mas deputados de oposição conseguiram um requerimento que aprovou a retirada da pauta. Crédito: flickr - Senado Federal

Outras diretrizes da proposta da deputada são: a jornada de trabalho não poderá ser superior a 8 horas diárias; não poderá ultrapassar 36 horas semanais; e deve ser de 4 dias por semana. — Outras diretrizes da proposta da deputada são: a jornada de trabalho não poderá ser superior a 8 horas diárias; não poderá ultrapassar 36 horas semanais; e deve ser de 4 dias por semana. Crédito: pexels Marc Mueller

O fato de não terem especificações sobre escala de trabalho na CLT e na Constituição faz com que não haja proibições ou definições concretas acerca desse tema. — O fato de não terem especificações sobre escala de trabalho na CLT e na Constituição faz com que não haja proibições ou definições concretas acerca desse tema. Crédito: reprodução/sbt

Portanto, ao organizar as escalas, hoje os empregadores precisam apenas respeitar os limites diários e semanais definidos pela lei, o que permite o modelo 6x1, por exemplo. — Portanto, ao organizar as escalas, hoje os empregadores precisam apenas respeitar os limites diários e semanais definidos pela lei, o que permite o modelo 6x1, por exemplo. Crédito: Vojtech Okenka pexels

A proposta vem gerando debate também entre especialistas. Há quem argumente que a mudança poderia diminuir drasticamente a atividade econômica, gerando aumento dos custos para o consumidor final ou até fechamento de empresas. — A proposta vem gerando debate também entre especialistas. Há quem argumente que a mudança poderia diminuir drasticamente a atividade econômica, gerando aumento dos custos para o consumidor final ou até fechamento de empresas. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

Por outro lado, já existem estudos que mostram que a redução da jornada de trabalho aumenta a qualidade de vida e a produtividade dos funcionários. — Por outro lado, já existem estudos que mostram que a redução da jornada de trabalho aumenta a qualidade de vida e a produtividade dos funcionários. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Nos últimos anos, têm crescido cada vez mais a tendência pela jornada de 4 dias de trabalho sem redução de salário em países da Europa como Alemanha, Bélgica, França, Islândia e Reino Unido. — Nos últimos anos, têm crescido cada vez mais a tendência pela jornada de 4 dias de trabalho sem redução de salário em países da Europa como Alemanha, Bélgica, França, Islândia e Reino Unido. Crédito: Annie Spratt Unsplash

Erika e os apoiadores da proposta argumentam que a revisão é essencial para alinhar o trabalho às novas demandas do mercado de trabalho. — Erika e os apoiadores da proposta argumentam que a revisão é essencial para alinhar o trabalho às novas demandas do mercado de trabalho. Crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Hoje, setores como alimentação (restaurantes), varejo (mercados), saúde e serviços são os que mais fazem uso do modelo de escala 6x1. — Hoje, setores como alimentação (restaurantes), varejo (mercados), saúde e serviços são os que mais fazem uso do modelo de escala 6x1. Crédito: freepik

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