Entre acordos e licenças, suplentes ocupam 22% das vagas legislativas do Ceará

Licenças temporárias e acordos políticos têm permitido que suplentes assumam mandatos no Ceará com frequência crescente. 25 parlamentares cearenses atualmente exercem funções legislativas, em um movimento que alcança todas as esferas do Legislativo. O Ceará tem, ao todo, 114 vagas somados as vagas nas diferentes instâncias. São 46 cadeiras na Assembleia Legislativa, 22 na Câmara dos Deputados, 43 vereadores em Fortaleza e três senadores. O levantamento não contabiliza as Câmara dos demais 183 municípios do Ceará.

A prática é favorecida pelo sistema proporcional, no qual não apenas os votos dos eleitos, mas também os dos suplentes ajudam os partidos a atingir o e a . Nos bastidores, parlamentares admitem que, além de acordos políticos formais, há situações em que o rodízio envolve negociações pouco republicanas. Para suplentes, a passagem pelo mandato funciona como vitrine política e estratégia para chegar mais competitivo às eleições seguintes.

Licenças e suplentes no Ceará

Atualmente, o Legislativo cearense soma 25 suplentes em exercício, considerando a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Assembleia Legislativa do Ceará (Alece)

Dos 46 deputados estaduais, oito encontram-se licenciados, o equivalente a pouco mais de 17% do total. Seja por motivos pessoais, de saúde ou por ocuparem cargos em administrações municipais, ou no Governo do Estado, estão afastados:

• Alcides Fernandes (PL);
• Fernando Santana (PT);
• Zezinho Albuquerque (Progressistas);
• Lia Gomes (PSB);
• Moisés Braz (PT);
• Oriel Filho (PT);
• Osmar Baquit (PSB);
• Stuart Castro (Avante).

Com as licenças, exercem atualmente o mandato na Alece os seguintes suplentes:

• Almir Bié (Progressistas);
• Antônio Granja (PSB);
• Guilherme Bismarck (PSB);
• Guilherme Sampaio (PT);
• Nizo Costa (PT);
• Pedro Matos (Avante);
• Tin Gomes (PSB);
• Tomaz Holanda (Avante).

Além desses casos, ao longo de 2025 outros deputados também se licenciaram em algum momento, como Sargento Reginauro (União Brasil), Renato Roseno (Psol), Dra. Silvana (PL), Alysson Aguiar (PCdoB) e Carmelo Neto (PL).

Entre os suplentes em exercício, dois casos se destacam. O primeiro é o de Guilherme Sampaio (PT), que, apesar de suplente, ocupa atualmente a liderança do governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia.

Sampaio lembra que, de todos os 46 deputados estaduais cearenses, apenas 4, ou seja, menos que 10%, alcançaram sozinhos o quociente eleitoral. "Todos os demais eleitos conquistaram a titularidade do cargo graças à votação somada de seus demais companheiros de chapa. No caso, do PT, apenas o deputado Fernando Santana alcançou o quociente. Isso significa que a bancada é legitimada eleitoral e politicamente pela votação não somente naqueles que tomam posse, mas também nos demais representantes do partido se apresentaram nas eleições", argumentou ao O POVO.

Ele lembra ainda que alguns parlamentares eleitos não estão no exercício por atenderem a convites do Executivo em rezão de "credenciais políticas e executivas", precisando ser substituídos. "Eu considero muito saudável a passagem dos suplentes pelo exercício temporário do mandato. Isso contempla a diversidade de representação política expressa pela vontade do eleitor. São bandeiras e causas que chegam à Assembleia com mais força, graças a essa possibilidade, o que não seria possível sem os mandatos temporários exercidos pelos suplentes", concluiu.

Vereador e deputado

Outro caso é o do deputado Pedro Matos (Avante), vereador de Fortaleza licenciado para exercer o mandato como suplente do Partido Liberal (PL), legenda à qual era filiado anteriormente.

Pedro Matos já assumiu a vaga em mais de uma ocasião, substituindo diferentes deputados do PL. Integrando a oposição ao governo estadual, ele tem se beneficiado de acordos que prolongam sua permanência na Casa.

Após substituir a deputada Dra. Silvana, afastada por problemas de saúde, Pedro Matos afirmou ter dialogado com o presidente estadual do PL, deputado federal André Fernandes, visando dar continuidade ao trabalho parlamentar e abrir espaço para novos nomes da oposição. Como resultado, Alcides Fernandes — pai de André — licenciou-se por interesse particular, ampliando o tempo de exercício de Matos na Alece.

Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor)

Na Câmara Municipal de Fortaleza, o rodízio é ainda mais intenso, a ponto de dificultar a identificação de quem está efetivamente licenciado. No site oficial da Casa, há apenas a distinção entre vereadores titulares e suplentes em exercício, sem detalhamento das licenças.

Ao fim de dezembro, 13 vereadores suplentes exercem mandato, número que representa mais de 30% das cadeiras da CMFor. São eles:

• Cláudio Lima (Avante);
• Dayane Costa (Podemos);
• Dr. Vicente (PT);
• Dummar Ribeiro (DC);
• Estrela Barros (PSD);
• Luiz Sérgio (PSB);
• Marcelo Tchela (Avante);
• Nilo Dantas (PRD);
• Raimundo Filho (PDT);
• René Pessoa (União Brasil);
• Tia Francisca (PSD);
• Tony Brito (PSD);
• Wander Alencar (Agir).

O revezamento é prática recorrente, especialmente entre partidos menores. O Avante, por exemplo, tem utilizado o mecanismo com frequência, sob o argumento de que o mandato é resultado do esforço coletivo da legenda e que nenhum candidato seria eleito sem a contribuição dos votos dos suplentes.

Em entrevista concedida em junho de 2025, o vereador Emanuel Acrízio (Avante), então licenciado, afirmou que a intenção do partido é permitir que todos os suplentes assumam o mandato ao longo da legislatura.

“Foi uma articulação de partido, porque nós tínhamos um compromisso de todos os suplentes assumirem no primeiro semestre. Estamos cumprindo o acordo do rodízio, que é mais do que justo. Ninguém seria eleito sem um suplente”, disse ao O POVO.

Mesmo partidos com maior bancada adotam a prática. O PSD, que possui quatro cadeiras na CMFor, tem atualmente apenas Bruno Mesquita (PSD), líder do prefeito Evandro Leitão (PT), exercendo o mandato como titular, enquanto as demais vagas estão ocupadas por suplentes.

Câmara dos Deputados

Segundo o site da Câmara dos Deputados, das 513 cadeiras existentes, 31 estão ocupadas por suplentes ao fim de dezembro. Três deles representam o Ceará.

Licenciados para ocupar cargos no Executivo, Eduardo Bismarck (PDT), secretário do Turismo do Ceará, e Idilvan Alencar (PDT), secretário da Educação de Fortaleza, deram lugar, respectivamente, a Leônidas Cristino (PDT) e Enfermeira Ana Paula (Podemos). A deputada foi eleita pelo PDT.

Pelo União Brasil, a deputada Fernanda Pessoa tirou licença de 120 dias, permitindo a posse de Vanderlan Alves (Republicanos), ex-vereador de Caucaia. Vanderlan disputou as eleições de 2022 pelo União Brasil, obteve 53.031 votos e ficou na primeira suplência.

O caso sinaliza um alinhamento estratégico com vistas a 2026. Fernanda Pessoa pretende disputar a reeleição para a Câmara Federal, enquanto Vanderlan Alves deve concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Senado Federal

O Senado conta com 81 parlamentares, três por unidade federativa. Atualmente, em 23 de dezembro, 11 suplentes exercem mandato na Casa.

Entre eles está a cearense Augusta Brito (PT), primeira suplente da chapa do Partido dos Trabalhadores, que ocupa a vaga do senador Camilo Santana (PT), licenciado para exercer o cargo de ministro da Educação no governo Lula (PT).

No Senado, o suplente assume quando o titular é nomeado ministro, governador, secretário estadual ou municipal de capital, chefe de missão diplomática temporária, ou ainda em casos de licença médica superior a 120 dias.

Diferentemente do que ocorre na Câmara dos Deputados, onde os suplentes são definidos pela ordem de votação dentro do partido ou coligação, no Senado os dois suplentes são escolhidos previamente na chapa. A vaga pertence ao titular, sendo ocupada, em caso de afastamento, pelo primeiro suplente. O segundo só é convocado se o primeiro estiver impedido de assumir.