Luiz Fux vota pela absolvição do cearense Paulo Sérgio Nogueira
Ministro também votou para absolver de todos os crimes Bolsonaro e Almir Garnier. Já nos casos de Braga Netto e Mauro Cid, ele votou por condenação; veja
22:39 | Set. 10, 2025
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição de todas as acusações referentes ao cearense Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa no governo Jair Bolsonaro (PL). Ele disse que o réu "não apoiou qualquer ideia de ruptura institucional".
"Eu constato assim a ausência de qualquer prova, no sentido que o réu Paulo Sérgio Guedes de Oliveira, agiu para apoiar ou participar da prática de um golpe de Estado, ou de uma abolição violenta do Estado democrático e lei", afirmou Fux nesta quarta-feira, 10, em votação na 1ª Turma do STF.
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E acrescentou: "No meu modo de ver, houve uma inovação em séries de alegações finais, que passou a acusá-lo de praticar crimes por omissão consistente no grave descumprimento de seus deveres funcionários, quando poderia ter agido para prevenir os resultados".
Fux também votou para absolver de todos os crimes Bolsonaro e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Nos casos de Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, o ministro votou pela condenação por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Do que Paulo Sérgio é acusado no julgamento?
O cearense responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Paulo Sérgio de:
- endossar críticas às urnas eletrônicas para aumentar a desconfiança popular no sistema eleitoral e
anular os resultados da eleição; - ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro na redação da minuta do golpe;
- apresentar o documento aos comandantes das Força Armadas a procura de apoio.
Defesa de Paulo Sérgio Nogueira
A defesa do general Paulo Sérgio afirmou ao STF que o ex-ministro é inocente e pediu a absolvição dos crimes.
Os advogados de Nogueira afirmaram, nas alegações finais enviadas à Suprema Corte, que o réu era contrário à adoção de qualquer medida de exceção após o resultado das eleições presidenciais de 2022.
Para impedir que Bolsonaro seguisse com o golpe, o militar diz ter convocado uma reunião com comandantes militares a fim de impedir que o ex-presidente assinasse “uma doideira” por influência de grupos radicais.
Quem é Paulo Sérgio Nogueira?
Nascido em 28 de agosto de 1958, na cidade de Iguatu (CE), Paulo Sérgio ingressou na carreira militar em 1974. Oriundo do Colégio Militar de Fortaleza, seguiu na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977, tendo sido declarado Aspirante a Oficial da Arma de Infantaria em 15 de dezembro de 1980.
O militar se destacou possuindo inúmeras condecorações, como a Ordem do Mérito Militar e a Ordem de Rio Branco, no grau Grã Cruz; até chegar ao alto cargo do governo do país em abril de 2022.
O ex-ministro ocupou o cargo no Ministério da Defesa até o fim do mandato do ex-presidente Bolsonaro em dezembro do mesmo ano.