Vereadora de Nova Olinda cobra ser chamada de 'doutora' por colegas em sessões e documentos

A vereadora Dra. Karinne (MDB), de Nova Olinda, cidade distante 501,29 km de Fortaleza, solicitou à presidência da Câmara Municipal que passe a ser chamada de "doutora" pelos demais colegas da Casa durante as sessões legislativas e em documentos expedidos pelo Legislativo municipal.

A parlamentar, que é advogada, reclamou também que os ofícios encaminhados ao seu gabinete não contém o termo, embora a emedebista não possua doutorado.

“Inicialmente, eu só gostaria de fazer um pedido porque já veio até um ofício para esta Casa em relação ao meu nome. Eu gostaria de ser chamada pelo nome que a gente escolheu, que é pelo meu nome social, que está aqui, Doutora Karinne”, declarou a vereadora durante sessão do Legislativo.

O presidente da Câmara, vereador Neném de Camilo (PSB), afirmou que o regimento interno não obriga vereadores a praticar tratamento diferenciado aos pares durante as sessões. Trecho do artigo 126 do regimento da Câmara de Nova Olinda aponta apenas que "referindo-se ao vereador, em discurso, o orador deverá preceder a seu nome de tratamento de Senhor ou de vereador, tratando-lhe por excelência".

Já em relação aos documentos expedidos pelo Legislativo, o presidente garantiu que todos passarão a incluir o termo doutora. Em vídeo publicado nas redes sociais, Karinne disse que a exigência não se trata de mera vaidade. "É por esse nome que sou conhecida e que minha trajetória foi reconhecida".

A parlamentar também se desculpou pelo uso do termo "nome social" para referir-se ao pedido, porque nome. "Todo parlamentar quando é eleito tem direito de escolher o nome ao qual quer ser chamado", argumentou.

Em junho, a vereadora acionou a Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para exigir o tratamento de doutora nos registros, eventos e interações institucionais da Casa. O órgão acolheu o pedido e notificou a presidência da Câmara.

O manual de comunicação do Senado Federal recomenda que o título de doutor ou de doutora não seja utilizado como forma de tratamento no setor público, sem critérios. A orientação é para que estes termos sejam adotados apenas para identificação de pessoas que tenham o título acadêmico.