Marcha dos prefeitos: o que eles reivindicam e o que querem de Lula

Segue ocorrendo, nesta terça-feira, 21, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, apelidada de Marcha dos Prefeitos, na capital brasileira. A movimentação terá início às 10 horas e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Estima-se que 9 mil prefeitos de todo o país devem estar na capital ao longo do evento.

A 25ª marcha começou na segunda-feira, 20, e se estenderá até a quinta-feira, 23. Realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o evento contará, ao todo, com 62 horas de programação para debater assuntos de interesse dos municípios.

Oficialmente, o tema oficial é: “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”, com um dos focos sendo a promoção da cultura nas cidades. Na ocasião, o Ministério da Cultura (MinC) compõe duas mesas temáticas de discussão, com a presença da titular da pasta, Margareth Menezes.

Debate sobre desoneração da folha de pagamento

No entanto, o tópico central dos gestores é o debate sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios com até 156 mil habitantes. O acordo, estabelecido no governo Dilma Rousseff, trocava a contribuição previdenciária — que corresponde a 20% da folha de pagamento — por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta da empresa. Ao todo, 17 setores da economia integravam a desoneração.

No fim de 2023, o presidente Lula vetou a prorrogação da desoneração, o que gerou embate com o Congresso Nacional, que a defendia. A questão chegou a ser judicializada, com decisão pela suspensão, por meio do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, após uma série de ações e declarações, foi pensado um retorno de forma gradual à cobrança a partir de 2025, materializado em projeto de lei do senador Efraim Filho (União-PB). “O texto traz a desoneração permanecendo nos mesmos moldes em 2024, ou seja, sem nenhuma alteração, e a partir de 2025 teremos uma reoneração gradual e híbrida do imposto”, afirmou o parlamentar.

Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na última semana que o governo ainda está no processo de análise do impacto sobre os cofres públicos. Ele e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, haviam anunciado um princípio de acordo para superar o impasse em torno da prorrogação da desoneração da folha de pagamento.

Segundo o acordo, o benefício será mantido este ano, sendo reduzido gradualmente até 2028, quando os 17 setores da economia voltarão a pagar a alíquota de 20% da folha, como os demais segmentos. O acordo custará R$ 7,2 bilhões este ano.

Em relação à desoneração da contribuição à Previdência Social dos pequenos municípios, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, na quinta-feira, 16, que o Executivo, o Legislativo e as entidades de prefeitos estão perto de um acerto, que também prevê a retomada gradual das alíquotas a partir de 2025. 

Está previsto que a equipe econômica do governo Lula anuncie as medidas para compensar a perda de receitas com o acordo ainda nesta semana.

Com Agência Estado