Com maioria formada, STF recusa habeas corpus preventivo para Bolsonaro
Ação é movida por advogado que não faz parte da defesa do ex-presidente. Previsão para encerramento do pedido é esta sexta-feira, 17
22:42 | Mai. 16, 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para recusar habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O resultado obtido nesta quinta-feira, 5, mantém decisão do ministro relator Kassio Nunes Marques. O magistrado negou solicitação para liberar o ex-mandatário de eventual prisão na investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
Acompanharam o relator os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin. Além do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, faltam votar os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Gilmar Mendes.
O recurso foi apresentado pelo advogado Djalma Lacerda. Ele não faz parte da defesa de Bolsonaro, mas apresentou a ação de forma independente. No pedido, o advogado afirma que o ex-presidente não teria participado da suposta trama golpista e solicita que a investigação seja encerrada.
O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar, visto que é relator da ação que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Já Nunes alegou não haver ilegalidade por parte da Justiça para concessão de habeas corpus.
O processo foi aberto na última sexta-feira, 10, em plenário virtual do STF. Se nenhum ministro apresentar pedido de vista ou destaque, ou seja, pedir mais tempo para análise ou para o assunto ser levado ao plenário físico, o caso tem previsão de encerramento nesta sexta-feira, 17.