Elmano e demais governadores do Nordeste marcam presença em evento do 8/1

Governadores da Região Nordeste do Brasil marcaram presença no evento que rememora um ano dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes em Brasília, realizado nesta segunda-feira, 8.

Com o lema “Reconstrução, memória e democracia”, a cerimônia teve início às 15h no Salão Negro do Congresso Nacional. Na ocasião foram exibidas as fotos dos atos golpistas e imagens que “simbolizam a resistência” do tribunal. Além disso, mostras do projeto Pontos de Memória, que agrupa vestígios físicos da depredação no Palácio da Justiça, também foram exibidas.

De acordo com o Palácio do Planalto, estiveram presentes os governadores:

• Paulo Dantas (Alagoas)
  
• Fábio Mitidieri (Sergipe)
  
• João Azevedo (Paraíba)
  
• Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte)
  
• Raquel Lyra (Pernambuco)
  
• Rafael Fonteles (Piauí)
  
• Jerônimo Rodrigues (Bahia)
  
• Elmano de Freitas (Ceará)
  
• Carlos Brandão (Maranhão)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), discursou em nome do Fórum dos Governadores em discurso. Ela representou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que está de férias nos Estados Unidos até a próxima semana.

A petista afirmou que a democracia precisa ter como base o diálogo e valores como “respeito, tolerância e espírito público”.

“A nossa democracia, em constante processo de construção, saiu inabalada, fortalecida e vitoriosa, mas precisamos estar atentos e vigilantes”, pontuou.

Em contrapartida, os governadores da oposição haviam informado com antecedência que não compareceriam ao evento, foram eles:

• Tarcísio de Freitas (São Paulo)
  
• Romeu Zema (Minas Gerais)
• Ratinho Júnior (Paraná)
  
• Jorginho Mello (Santa Catarina)
  
• Claudio Castro (Rio de Janeiro)
  
• Ronaldo Caiado (Goiás)

Tarcísio não participou da cerimônia porque está de férias, já Zema e Castro evitam criar um desconforto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em tese, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, não precisaria participar da solenidade porque está de férias, no entanto, mudou de ideia e decidiu ir ao evento.

Jorginho Mello e Ratinho Júnior não poderiam comparecer ao evento porque já tinham outros compromissos agendados. Caiado fará um check-up, uma vez que realizou, em dezembro de 2022, uma cirurgia no coração.

Um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes

Exatamente um ano após a intentona golpista de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão de 66 indivíduos, das mais de duas mil pessoas detidas por causa do ato.

Dentre os reclusos, oito já foram condenadas pelo STF; 33 foram denunciadas como executoras dos crimes praticados; e, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), 25 pessoas seguem presas até a conclusão de diligências em andamento. Elas estão sendo investigadas por financiamento ou incitação dos crimes.

Paulatinamente, foram concedidas diversas liberdades provisórias. Entre fevereiro e março, a maioria dos suspeitos foi posta em liberdade, mediante pedido da PGR. Nos meses de abril a junho, novas liberdades provisórias foram concedidas, e permaneceram presas 283 pessoas.

Em julho, após o término das audiências de instrução, mais 166 passaram a responder em liberdade, e 117 permaneceram presas. De setembro a dezembro, outros 61 acusados de participarem dos atos obtiveram liberdade provisória.

Julgamento

A Suprema Corte já julgou e condenou 30 pessoas por crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Ainda faltam 200 denunciados para serem julgados.

Em seus pareceres, os ministros do STF enfatizaram que a democracia brasileira correu risco real diante da ação dos condenados. Segundo os magistrados, os criminosos visavam claramente o impedimento ou a restrição do exercício dos poderes constitucionais, com uso de violência e depredação do patrimônio público.

Oposição critica evento em alusão ao 8 de janeiro

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um manifesto contra o ato organizado pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional e o Supremo, para marcar um ano desde o ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

O texto, encabeçado pelo líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN).

Em um trecho, os congressistas criticam o “abuso de poder” da Suprema Corte e pontuam que “a volta à normalidade democrática não pode mais esperar”. O documento é assinado por 30 senadores e inclui nomes de sete partidos: PL, PP, Republicanos, PSDB, Podemos e União Brasil.

Das sete legendas que têm o nome na lista, quatro têm ministérios na Esplanada: PP, Republicanos, PSD e União Brasil. Contudo, PP e Republicanos alegam que a representação das siglas em ministérios atende a uma demanda da Câmara e não tem relação com as bancadas do Senado.

A nota contra o ato repudia “vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília”.

Os senadores signatários afirmam que endossam uma declaração do presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), feita em entrevista a jornalistas em 23 de novembro de 2023. Na ocasião, Pacheco afirmou que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”.

“A democracia é um valor conquistado com grande esforço e sacrifício ao longo da história, e sua preservação está intrinsecamente ligada ao engajamento e ao respeito mútuo entre todas as esferas do poder público. Cada instituição possui um papel específico no fortalecimento dos alicerces democráticos. Ao contrário do que afirmado pelo presidente Lula, a democracia, para nós, não é relativa”, consta em um trecho do manifesto.

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