Governo Lula se nega a informar lista de convidados em coquetel de posse

O Governo Lula negou informações sobre a lista dos convidados que participaram do coquetel durante a festa de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), organizada pela primeira-dama Rosângela da Silva, no Palácio do Itamaraty. 

Os dados foram solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela revista Veja. No total, 3.500 pessoas foram convidadas para a solenidade, entre políticos, autoridades, chefes de Estado e de delegações estrangeiras, entre outros. O Ministério das Relações Exteriores não divulgou os nomes dos presentes.

O Planalto defendeu que “as informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas”. O discurso foi o mesmo adotado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quando decretou sigilo de 100 anos sobre dados da gestão anterior e de membros do governo.

“A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei”, afirma o Itamaraty, ao mencionar também que a posse de Lula foi o evento diplomático com o maior número de delegações estrangeiras desde a abertura dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

“Ademais, nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade”, conclui o documento. 

Além dos 18 chefes de Estados que foram a Brasília participar da cerimônia oficial de posse, convidados como o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também compareceram ao coquetel. O vice-presidente Geraldo Alckmin e a segunda dama, Lu Alckmin, também participam do encontro.