Governo Lula retira Brasil de aliança internacional ultraconservadora contra o aborto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou o Brasil da Declaração do Consenso de Genebra sobre saúde da mulher e fortalecimento da família. A aliança é formada por 30 países ultraconservadores e reúne nações que são contra o aborto.

A decisão foi divulgada, nesta terça-feira, 17, em nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores, da Saúde, das Mulheres e dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

O texto aponta que o governo decidiu se desligar da aliança por considerar que "o documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família", além de analisar que a declaração poderia "comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre matéria", incluindo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

A entrada do Brasil na aliança foi assinada em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com representação da ex-ministra Damares Alves e do ex-chanceler Ernesto Araújo. O governo anterior, marcado por medidas conservadoras, promovia a agenda antiaborto e a favor dos valores da família.

Entre os países que fazem parte do grupo estão a Arábia Saudita, Iraque, Polônia e Bahrein, conhecidos por limitarem os direitos da mulheres. 

Os Estados Unidos também faziam parte da declaração, por decisão do ex-presidente Donald Trump. Porém, após assumir o cargo, Joe Biden também decidiu sair da aliança.