Parlamentares pedem ao TCU a suspensão de contrato sem licitação realizado pela Cultura

Um grupo de parlamentares, composto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-AL) e pelos deputados federais, Tábata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (PSL-ES), pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender imediatamente um contrato, sem licitação, feito pelo secretário especial da Cultura Mario Frias, no valor de R$ 3,6 milhões com uma empresa que presta serviços de conservação e manutenção.

Os parlamentares protocolaram o pedido nesta terça-feira, 7, alegando que a Construtora Imperial, contratada por Frias por meio de portaria, não possui funcionários e é sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual.

A empresa deveria realizar obras de manutenção no Centro Técnico Audiovisual (CTAv), no Rio de Janeiro, contudo, os parlamentares afirmaram que a construtora é sediada na Paraíba. Na representação, os políticos informam que a Imperial não possui quadro de funcionários e somente realizou pequenos contratos restritos a seu estado de origem.

Os parlamentares também ressaltam que única sócia da empresa, Danielle Nunes Araújo, ainda chegou a ser beneficiária do Auxílio Emergencial em 2020. Em entrevista recente a um veículo de imprensa, a proprietária da empresa, inclusive, não soube especificar o serviço para o qual foi contratada, dizendo apenas que era para “demolir e reconstruir um prédio” no Rio de Janeiro.

Os três parlamentares que protocolaram o pedido fizeram críticas à ação de Frias ao contratar uma empresa sem experiência nos serviços que estão sendo requeridos. “Não se pode admitir a contratação de empresa sem qualquer experiência no ramo e sem referências objetivas que resguardem a prestação adequada do serviço de conservação e manutenção do CTAv”, afirmam no documento.

*Com informações do jornal Estadão