Saiba quanto cada partido vai receber do fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta, 15, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Entre os dispositivos incluídos pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), está o aumento do fundo eleitoral para o ano que vem, de cerca de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.

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Na Câmara dos Deputados, foram 278 votos favoráveis, 145 contrários e 1 abstenção. Logo em seguida, o Senado Federal aprovou o PLN 3/2021 por 40 votos a 33. A proposta agora aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O fundo foi criado em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Os recursos do fundo, do Tesouro Nacional, são repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz o repasse aos diretórios nacionais dos partidos políticos.

Na LDO de 2020, último ano eleitoral, o valor de R$ 2,03 bilhões foi definido internamente pela Comissão Mista de Orçamentos e aprovado pelo Congresso. À época, o governo havia proposto aumentar o valor, mas a repercussão foi bastante negativa e os parlamentares reduziram.

Os valores são repassados de forma proporcional à representatividade dos partidos no Congresso, ou seja, quem tem mais parlamentares recebe mais dinheiro. O POVO preparou um gráfico de quanto cada partido deverá receber do Fundão de R$ 5,7 bilhões, além de um comparativo com os valores de 2020. Acompanhe: