Daniel Silveira tem pedido de asilo negado por embaixadas de quatro países

O asilo diplomático é concedido para casos de perseguição. Se aceito, o asilado vai para a embaixada ou consulado do país concedente

17:26 | Jul. 05, 2021

Deputado federal Daniel Silveira poderá ter mandato cassado (foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados)

O deputado federal bolsonarista Daniel Silveira  (PSL-RJ) teve quatro pedidos de asilo diplomático recusados. Segundo informações da coluna do jornalista Guilherme Amado, a defesa do deputado informou que três embaixadas foram de países europeus e um de um país asiático.

Segundo os advogados, as recusas ocorreram devido ao fato de os países não serem signatários da Carta de Caracas, o que inviabiliza a concessão de asilo. O asilo diplomático é concedido para casos de perseguição. Se aceito, o asilado vai para a embaixada ou consulado do país concedente.

Silveira teve prisão decretada em fevereiro deste ano após ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), momento em que incitou a violência e defender atos antidemocráticos, como o fechamento da própria Corte e a decretação de um novo Ato Institucional 5 (AI-5) - o mais duro instrumento de repressão da ditadura militar.

Desde meados de março, ele foi autorizado a cumprir prisão domiciliar. Porém, na semana passada, foi preso novamente por violar o monitoramento eletrônico ao qual estava submetido. Por ora, os advogados descartam pedir asilo a embaixadas de outros países, afirmando que a medida poderia causar conflitos diplomáticos.