Código da Cidade é encaminhado de volta à Comissão para apreciação de emendas

O Novo Código da Cidade voltou a ser discutido na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). O assunto esteve na pauta da sessão dessa quinta-feira, 2, entretanto, o texto foi apenas lido e encaminhado de volta à Comissão para apreciação das emendas.

A proposição da Prefeitura de Fortaleza teve relatório feito pelo vereador Renan Colares (PDT). A proposta recebeu parecer favorável, por unanimidade, dos integrantes da Casa na sexta-feira passada, dia 26 de abril, e foi aprovada na Comissão Especial para o Plano Diretor. O Código da Cidade tramita na CMFor há quase quatro anos.

Agora, o relator do texto terá de apresentar parecer sobre as 480 emendas. O presidente da comissão especial e líder do governo, Ésio Feitosa (PPL), disse que, em conversa com Renan, foi informado que seria necessário pelo menos 15 dias para concluir a apreciação das emendas. "Diante disso, acredito que essa matéria só volte ao plenário para votação no início de junho. Antes disso, é pouco provável", disse o político do PPL.

Ésio informou que após a conclusão dos pareceres, a Comissão volta a se reunir para fazer a avaliação. Depois, o projeto será devolvido para a Câmara, que deve colocar em pauta para que os vereadores votem o projeto original e as emendas.

Caso aprovado, o Código da Cidade substituirá o Código de Obras e Posturas, da legislação de 1981. Composto por quatro livros com mais de mil artigos, o texto trata de quesitos que vão desde o descarte de resíduos sólidos, a regra para novas construções.