Deputados aprovam urgência em tramitação de pedido de empréstimo para Saúde
Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovaram, nesta quinta-feira, 15, o regime de tramitação em urgência de pedido de empréstimo do Governo do Estado ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 123 milhões (cerca de R$ 467 milhões, segundo a cotação do dólar nesta quinta-feira). O valor deverá ser destinado para construção de novas unidades hospitalares no Estado. Parlamentares da oposição criticaram o caráter de urgência e acusaram a Mesa Diretora de infringir as regras do Regimento Interno da Casa.
A proposta tramita na Assembleia desde 22 de setembro e aguarda designação de relator nas comissões técnicas. Diante dos prazos mais extensos de tramitação, o líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), solicitou o regime de urgência para o projeto. A discussão sobre a urgência durou cerca de quatro horas.
[SAIBAMAIS 3]
O deputado Leonardo Araújo (PMDB) foi um dos que criticaram a tramitação em urgência do empréstimo. "O Governo deveria usar esse dinheiro para por nos hospitais regionais que estão enfrentando dificuldades ou parados, por falta de recursos, em pleno funcionamento. Como construir novos hospitais quando não damos contas nem do custeio dos que já existem?”, questionou. Ele pediu que o governador Camilo Santana (PT) fosse à Casa explicar a situação das contas estaduais.
Os deputados Bruno Gonçalves (PEN), Audic Mota (PMDB), Dra. Silvana (PMDB), Heitor Férrer (PDT) e Joaquim Noronha (PP) também questionaram o uso da verba a ser solicitada. Férrer frisou que era necessário que o Governo informasse como vai custear os equipamentos.
O líder do Governo afirmou que na terça-feira, 20, o secretário da Saúde, Henrique Javi, irá à Assebleia esclarecer os projetos referentes ao empréstimo de 123 milhões de dólares. O valor equivale, atualmente, a cerca de R$ 467 milhões.
O deputado Sérgio Aguiar (Pros) ressaltou que, desde o dia 8 de outubro, a Casa aguarda definição de relator do projeto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O prazo, segundo ele, deveria ser de 48 horas. O presidente da comissão, deputado Agenor Neto (PMDB), não estava no Plenário. Em sua defesa, o deputado Audic Mota (PMDB) afirmou que a tramitação estava dentro do prazo, pois a comissão teria 15 dias para analisar o pedido do Governo.
Com a aprovação do regime de urgência, a tramitação passa de 15 para 5 dias, segundo o deputado Elmano de Freitas (PT).
A proposta tramita na Assembleia desde 22 de setembro e aguarda designação de relator nas comissões técnicas. Diante dos prazos mais extensos de tramitação, o líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), solicitou o regime de urgência para o projeto. A discussão sobre a urgência durou cerca de quatro horas.
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O deputado Leonardo Araújo (PMDB) foi um dos que criticaram a tramitação em urgência do empréstimo. "O Governo deveria usar esse dinheiro para por nos hospitais regionais que estão enfrentando dificuldades ou parados, por falta de recursos, em pleno funcionamento. Como construir novos hospitais quando não damos contas nem do custeio dos que já existem?”, questionou. Ele pediu que o governador Camilo Santana (PT) fosse à Casa explicar a situação das contas estaduais.
Os deputados Bruno Gonçalves (PEN), Audic Mota (PMDB), Dra. Silvana (PMDB), Heitor Férrer (PDT) e Joaquim Noronha (PP) também questionaram o uso da verba a ser solicitada. Férrer frisou que era necessário que o Governo informasse como vai custear os equipamentos.
O líder do Governo afirmou que na terça-feira, 20, o secretário da Saúde, Henrique Javi, irá à Assebleia esclarecer os projetos referentes ao empréstimo de 123 milhões de dólares. O valor equivale, atualmente, a cerca de R$ 467 milhões.
O deputado Sérgio Aguiar (Pros) ressaltou que, desde o dia 8 de outubro, a Casa aguarda definição de relator do projeto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O prazo, segundo ele, deveria ser de 48 horas. O presidente da comissão, deputado Agenor Neto (PMDB), não estava no Plenário. Em sua defesa, o deputado Audic Mota (PMDB) afirmou que a tramitação estava dentro do prazo, pois a comissão teria 15 dias para analisar o pedido do Governo.
Com a aprovação do regime de urgência, a tramitação passa de 15 para 5 dias, segundo o deputado Elmano de Freitas (PT).
Redação O POVO Online