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MPF aponta suposto superfaturamento em obra na Beira-Mar em R$ 45,5 milhões

O órgão recomendou que a Setfor realize nova pesquisa de preços para contrato da obra, para avaliar compatibilidade com o mercado e evitar sobrepreço

15:41 | 17/09/2015
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O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) recomendou à Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) que refaça cálculos de preços de serviços e materiais para a obra de requalificação da Beira-Mar, em Fortaleza. Segundo o procurador da República Alessander Sales, foram identificados indícios de superfaturamento em até R$ 45,5 milhões na ação.

Segundo o MPF, o superfaturamento teria ocorrido nos preços contratuais para os serviços de engorda artificial da praia com dragagem e execução de espigão. Para evitar o sobrepreço, o órgão pede que a pasta realize nova pesquisa de preços, para avaliar compatibilidade com o mercado, e suspenda pagamentos à empresa Camargo Corrêa, que toca a obra.

[SAIBAMAIS 1]Pedido de Alessander se baseia em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou sobrepreços e incorreções de quantitativos em diversos itens de serviço. Pesquisa de mercado do MPF também levou a indícios de superfaturamento. O pedido dá prazo de 15 dias para que a pasta envie relatório detalhado com as verificações propostas.

Prefeitura


O POVO Online procurou a Prefeitura de Fortaleza para comentar o caso, mas ainda não obteve resposta. A Setfor afirmou apenas que ainda não foi notificada pela Justiça. Iniciada em maio de 2013, a obra de requalificação da Beira-Mar está orçada em R$ 232 milhões.

Ela envolve ações como o novo Mercado dos Peixes, o espigão da avenida Desembargador Moreira e a requalificação do Morro Santa Terezinha. No início deste mês, o secretário Elpídio Nogueira (Turismo) anunciou que atrasos em repasses federais podem causar atrasos na obra.

Redação O POVO Online
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