Recurso no centro de recentes escândalos na Câmara Municipal, a verba para contratação de assessores teve pedido de aumento na Casa. O requerimento de reajuste do recurso, atualmente em R$ 43,5 mil, foi apresentado por Márcio Cruz (Pros). Nos últimos meses, investigações sobre uso irregular da verba terminaram na renúncia os vereadores A Onde É (PTC) e Leonelzinho Alencar (PTdoB).

Segundo o Regimento Interno da Câmara, verba para contratação de assessores deve ser de 75% do valor destinado para o mesmo fim na Assembleia. “Acontece que a Assembleia fez um reajuste em Abril, e nós não”, diz Márcio. Segundo o vereador, o pedido ocorre após cobranças de diversos de seus assessores.

[SAIBAMAIS 2]“Como teve aumento do salário mínimo e de todos os trabalhadores normais, o pessoal do gabinete fica cobrando reajuste. Mas como temos um valor fixo, não podemos dar. Aí eles chegam e cobram ‘mas na AL não teve?’, e ficamos nessa situação”, diz. O pedido ainda será analisado pela Casa.

Ele afirma que o reajuste não corresponde a um “aumento” da verba. “É apenas uma adequação do que o regimento manda”. Ele admite que o debate é “polêmico”, mas que deve ser feito. “É um direito dos assessores. A gente sabe que é polêmico, que ninguém gosta, mas não pode fugir, a lei garante”, afirma.

Verba polêmica

Segundo Márcio, a Câmara possui verba em R$ 43,5 mil para contratação de assessores. O valor pode ser distribuído entre cargos de livre indicação pelo parlamentar. Nos últimos meses, a verba foi objeto de investigações do Ministério Público do Estado (MP-CE). Na ação, vereadores da Casa foram acusados de “cobrar pedágio” sobre salário de assessores.

Um deles, A Onde É, chegou a ser preso acusado de praticar o expediente. Meses após o ocorrido, ele renunciou ao cargo. Já Leonelzinho Alencar também renunciou, pouco tempo após a Justiça pedir seu afastamento por supostas irregularidades no uso da verba.