O processo envolvendo a doação de um terreno da Prefeitura de Fortaleza para a construção da nova sede da Ordem dos Advogados do Ceará, no bairro Edson Queiroz, terminou em acordo. O Ministério Público e a Seccional Cearense resolveram pelo arquivamento do ação judicial considerando a relevância social da obra, nesta quarta-feira, 10.

Além da nova sede, ficou acordado o prolongamento da rua Manuel Firmino Sampaio e a construção de uma praça. De acordo com a OAB, o órgão se comprometeu a fazer um replantio de árvores na Capital, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Ordem, Ministério Público e Prefeitura de Fortaleza.

Segundo a lei sobre a doação do terreno, a OAB deve construir, urbanizar e manter uma praça de 10 mil metros quadrados. Para a construção da nova sede, a Ordem dos Advogados realizou a realocação dos moradores de uma favela existente no local.

A Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace) vão integrar a nova sede do órgão. Conforme a OAB, a ideia é facilitar o acesso dos advogados a todos os serviços em um único local.

A nova sede terá dois blocos, sendo um com três e outro com dois andares, incluindo o subsolo destinado à garagem, tendo um amplo auditório com capacidade para 350 pessoas, outro com capacidade para 260 pessoas, salas de aula com capacidade para 60 alunos cada uma, salas de reunião, biblioteca e uma sala de estudo (120 lugares) com funcionamento 24 horas, farmácia, cafeteria e terraço aberto para eventos no primeiro pavimento.

Redação O POVO Online