A temporada de caça aos candidatos passíveis de impugnação está terminando. Esta sexta-feira, 13, foi o último dia para o Ministério Público (MP), as coligações, partidos e candidatos contestarem a candidatura de aspirantes a prefeito, vice-prefeito e vereador, escolhidos em convenção e listados em editalpelos partidos.

Mas o candidato irregular ainda não está a salvo. Até a próxima quarta (18), MP e representantes políticos ainda podem impugnar os registros daqueles candidatos que foram escolhidos em convenção, mas preteridos pelo próprio partido, recorreram ao juiz eleitoral e apresentaram individualmente seus pedidos de candidatura.

Muitos representantes de partidos políticos examinaram com lupa candidaturas de adversários em busca de algum detalhe que pudesse eliminar concorrentes da disputa eleitoral. Apesar do prazo curto para a tarefa (foram apenas cinco dias úteis), os 123 promotores eleitorais também buscaram fiscalizar os 16.855 pedidos de registro de candidaturas que chegaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) neste ano.

Os números ainda não são finais, mas de acordo com o TRE-CE, até o início da tarde desta sexta havia 69 ações de impugnação de registro de candidatura em todo o Ceará. Em Fortaleza foram 13 impugnações até então.

Segundo a chefe da 114ª Zona Eleitoral do Ceará, Ineuda Barbosa, vários são os motivos que provocam as contestações. Candidatos enquadrados na lei da Ficha Limpa, outros com falhas na filiação partidária e até candidatos considerados inaptos por falta de discernimento para exercer o mandato são as razões mais comuns.

Os candidatos que tiveram seu registro questionado terão sete dias, a partir do dia em que forem notificados, para apresentar defesa. O processo leva em média 15 dias e, se a denúncia for confirmada, o candidato pode ter seu registro cassado.

Outras denúncias
Além de problemas com os pedidos de candidatura, o TRE registrou também denúncias de propaganda eleitoral irregular. Ao todo foram 103 até esta sexta. Uso de sons acima da volume permitido, cartazes afixados em bens públicos ou de uso público comum (postes de iluminação, viadutos, passarelas e paradas de ônibus).

O que pode o candidato
Comícios são permitidos, se realizados das 8h à meia-noite;
O uso de carros de som, alto falantes, amplificadores é permitido das 8h às 22 (exceto nos municípios em que os partidos assinaram acordo para eliminar esse tipo de propaganda);
Pintura em muros e paredes também são possíveis, desde que a publicidade não ultrapasse a área de 4 metros quadrados (exceto nos municípios em que os partidos assinaram acordo para eliminar esse tipo de propaganda).

Como denunciar
Qualquer candidato, partido ou cidadão comum pode denunciar a propaganda irregular. O número para denúncias é 3219-1074. (Vicente Neto - vicenteneto@opovo.com.br. Especial para O POVO)