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Congresso aprova MP do Plano Brasil Maior

23:11 | 16/07/2012
Em uma operação emergencial para salvar o Plano Brasil Maior, o governo prometeu abrir o cofre na liberação de verbas aos parlamentares e acabou por aceitar a aprovação de alguns itens de última hora, como a alíquota zero de alguns tributos para todos os alimentos da cesta básica. A proposta segue agora para o Senado e, nesta terça-feira, a Câmara vai analisar a segunda MP do plano, considerado fundamental para enfrentar os efeitos da crise mundial.

Após a base governista pôr cerca de 300 deputados em plenário, houve um acordo com a oposição. O entendimento inclui ainda uma negociação para tentar votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que colocaria o Congresso de férias a partir dessa quarta-feira.

Para conseguir avançar, o governo prometeu mais recursos às emendas dos parlamentares. A presidente Dilma Rousseff se reuniu logo cedo com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e disse que o Plano Brasil Maior era prioritário. O Planalto reafirmou a promessa de liberar uma cota individual de R$ 4,5 milhões de emendas para os deputados da base aliada e aumentou a fatia da oposição. Com isso, a cota de cada deputado do DEM, PSDB e PPS deverá ficar em R$ 3 milhões.

O acordo foi costurado sem a presença do líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que não apareceu para uma reunião com Ideli ontem a tarde. Ele viajou aos Estados Unidos para visitar uma filha. O líder do DEM, ACM Neto (BA), afirmou que o acordo foi feito por ser "conveniente". "Já demos muito trabalho fazendo eles mobilizarem a base para vir aqui".

A forma como a votação ocorreu fez com que muitas alterações de mérito fossem aprovadas na última hora. Uma delas prevê a alíquota zero de PIS/Cofins e IPI para os alimentos da cesta básica. A emenda foi apresentada pelo líder do PSDB usando um projeto elaborado por petistas, entre eles o líder, Jilmar Tatto (SP).

Constrangido, o PT acabou apoiando a proposta, que foi aprovada por unanimidade. Os produtos beneficiados pela isenção serão definidos por uma comissão interministerial com base em critérios técnicos. Outra mudança feita em plenário restringe aos notebooks fabricados no Brasil os benefícios da Lei do Bem, que dá vantagens tributárias ao setor. No texto já havia a previsão de incluir smartphones e roteadores nesta lei.

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