Os diretores do Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), unidade em que quatro empresas prestadoras de serviços foram flagradas tentando fraudar licitações, afirmaram nesta quarta que a atual legislação de licitações públicas permite a disseminação de irregularidades em processos de compras governamentais.

"Tem que rever essa lei. Ela protege, mas ao mesmo tempo permite muitas ações irregulares nas compras. É preciso fazer uma discussão ampla para identificar e corrigir as falhas nessa legislação", disse Bruno Leite Moreira, vice-diretor na instituição, logo após prestar depoimento na Polícia Federal, em companhia do diretor da unidade, Edimilson Migowiski.

Os dois autorizaram um repórter da TV Globo a se passar por um gestor de compras do instituto e a gravar todas as propostas de negociatas apresentadas por representantes ou sócios das empresas Toesa Service, Locanty Soluções, Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções. Nenhum dos processos de licitação era verdadeiro.

"Mais escândalos devem surgir por aí. Haverá muitos desdobramentos. O que é uma coisa positiva. Muita coisa ainda vai vir a tona", disse o diretor do instituto. Migowski e Moreira também foram explicar à PF que nenhum recurso público foi utilizado durante a produção da reportagem, que foi exibida domingo, no "Fantástico".

Para explicar as falhas nos processos de compra, Moreira citou a aquisição lote de 200 frascos do antibiótico Cefepima Cloridrato. O Instituto de Pediatria está pagando R$ 4,02 por unidade. De acordo com o Comprasnet, portal de compras do governo federal, outras 15 unidades estão comprando o mesmo produto por R$ 4,41, em média.

O Hospital dos Servidores do Estado, no entanto, registrou preço de R$ 13,99 para adquirir lote de 6 mil frascos do mesmo medicamento. O valor é 254% mais alto do que os R$ 3,95 pagos pelo Hospital das Clínicas de Goiás e 149% maior do que os R$ 5,69 desembolsados pelo Hospital Professor Alberto da Universidade Federal de Alagoas.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde explicou a diferença de preços ocorreu porque trata-se de itens diferentes. Apesar do medicamento apresentar a mesma substância, a apresentação farmacêutica dos produtos é distinta.

Depoimentos

O superintendente da PF no Rio, delegado Valmir Lemos, anunciou que vai analisar os contratos de prestação de serviços que a unidade tem com a Locanty Soluções. De acordo com o Portal da Transparência, do governo federal, a superintendência da PF no Rio pagou R$ 1,2 milhão à empresa em 2009 e 2010.

Atualmente, os seguranças e guardas patrimoniais da unidade também são fornecidos pela Locanty. Os representantes da empresa depõem nesta quinta na PF. "A PF é regida pela mesma legislação de outros órgãos federais. Vamos avaliar as condições em que foram feitas essas contratações antes de tomar qualquer atitude", disse o superintendente da PF.

Além dos diretores do Instituto de Pediatria da UFRJ, também foi ouvido o presidente da empresa Bella Vista Refeições Industriais , Adolfo Carlos Maia, que afirmou que a empresa nunca participou de "atos ilícitos com pagamento de propinas", segundo nota de sua assessoria. Outros cinco funcionários da Bella Vista foram intimados a depor na PF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.