O Judiciário brasileiro começa o ano bastante movimentado. Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começaram a se articular para reduzir os poderes que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, possui como presidente do conselho.

Um grupo de conselheiros apresentará, na próxima semana, duas propostas.Uma autoriza uma comissão interna a comandar a fiscalização da transparência de gastos dos tribunais federais e estaduais. A outra retira da presidência a prerrogativa de escolher e destituir o secretário-geral, cargo responsável pelo apoio técnico e administrativo do CNJ. Hoje a função é ocupada pelo juiz Fernando Marcondes, homem de confiança de Peluso.

O conselheiro Marcelo Nobre, que lidera a iniciativa, afirma ter conversado anteontem com quatro colegas de CNJ para escrever as propostas, que serão submetidas ao plenário do conselho e só entrarão em vigor se forem aprovadas por pelo menos 8 dos 15 integrantes do órgão de controle.

Dois episódios polêmicos levaram a essa movimentação interna: a crise envolvendo a falta de transparência nos orçamentos dos tribunais federais e estaduais, que colocou em lados opostos Peluso e a corregedora Eliana Calmon, principalmente no caso do Tribunal de Justiça paulista, e dois recentes contratos, de R$ 44,9 milhões e R$ 8,6 milhões, assinados pela administração do CNJ para a informatização do órgão.