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Senado americano rejeita reforma da NSA

09:58 | 23/05/2015
Presidente Barack Obama quer pôr um fim à coleta em massa de dados telefônicos de cidadãos americanos. Embora aprovado na Câmara dos Representantes, projeto de lei de Obama esbarra entre os senadores. O Senado americano interrompeu, por enquanto, os planos do presidente americano, Barack Obama, com vista a limitar o monitoramento maciço de cidadãos americanos por parte da Agência de Segurança Nacional (NSA). Em votação realizada na noite desta sexta-feira (22/05), os apoiadores de Obama receberam somente 57 dos 60 votos necessários para a aprovação da proposta. Segunda a mídia do país, 42 senadores votaram contra o projeto de Obama. Na semana passada, o projeto de lei passou pela Câmara de Representantes com uma maioria surpreendente. O chamado USA Freedom Act (Lei pela Liberdade nos EUA) prevê que, futuramente, a NSA não poderá mais armazenar dados de ligações telefônicas. Isso deve ficar sob a responsabilidade de companhias telefônicas particulares. Decisão necessária A iniciativa de Obama visa à revisão da lei aprovada após os atentados de 11 de setembro de 2001, conhecida por Patriot Act (Lei Patriota). Ela confere amplos poderes aos serviços de inteligência na luta contra o terrorismo. O novo projeto de lei prevê que, futuramente, a NSA terá de obter um mandado de um tribunal especial, "Foreign Intelligence Surveillance Court" ou Corte de Inteligência e Vigilância Externa, para cada caso individual. Uma limitação das atividades de monitoramento da NSA no exterior, no entanto, não está prevista pela proposta de Obama. Nova tentativa O Congresso americano está agora sob pressão, já que a validade das atuais disposições do Patriot Act termina em 1° de junho. Em 31 de maio próximo, os senadores americanos pretendem voltar a buscar um consenso. A coleta de milhões de dados revelada pelo whistleblower Edward Snowden em 2013 tem enfrentado cada vez mais crítica nos EUA. Os republicanos, por sua vez, temem que a reforma dos serviços de inteligência venha a privar a luta contra grupos jihadistas, como o "Estado Islâmico" (EI), de importantes ferramentas. Pelo outro lado, os críticos se queixam de que, mesmo com a reforma, o aparato de vigilância da NSA não venha a ser restrito suficientemente. Por meio de uma série de programas, a agência de inteligência americana monitoriza a comunicação por internet e telefone de pessoas em todo o mundo. CA/afp/dpa/rtr
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