DAMASCO, 15 Fev 2012 (AFP) - O presidente sírio, Bashar al-Assad, fixou para 26 de fevereiro um referendo sobre o projeto de nova Constituição do país, anunciou a agência oficial Sana.

"O presidente Assad promulgou um decreto fixando a data de domingo 26 de fevereiro para o referendo sobre o projeto de Constituição para a Síria", afirma a Sana em um comunicado.

Em janeiro, Assad havia anunciado para o início de março a organização do referendo na Síria, país que é cenário há 11 meses de uma revolta contra o regime que está sendo violentamente reprimida.

A comissão responsável por elaborar o texto prevê limitar o mandato presidencial a dois períodos de sete anos, afirma o jornal Al-Watan, ligado ao regime, mas não informa se a reforma será aplicada a Assad, cujo mandato termina em 2014.

De acordo com a imprensa oficial, o projeto de Constituição terá como base o pluralismo político.

"O sistema político se baseará no princípio do pluralismo político e o poder será exercido democraticamente através de eleições", afirma o texto divulgado pela agência oficial Sana e pela televisão pública.

"Os partidos políticos autorizados contribuirão para a vida política", acrescenta a nota.

"O presidente da República será eleito diretamente pelo povo para dois mandatos sucessivos", afirma o texto, segundo o qual a "religião do presidente é o islã".

"A Síria é um Estado democrático, soberano e indivisível", ressalta o texto.