Homem com deficiência visual relata dificuldades na solicitação do BPC

Em processo de solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Nedes Rodrigues, 44, afirmou ter enfrentado dificuldades na acessibilidade do sistema antes de alcançar a etapa de avaliação social pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em meados de julho deste ano.

Com deficiência visual e desempregado desde 2021, Rodrigues também é responsável pelos cuidados da filha com necessidades especiais, Livia, de 23 anos, que já possui o BPC. “Antes eu tentei ‘por minha conta’ e disseram que eu não conseguia, porque minha filha já recebia. Tentei em 2022, se não me engano: fui me informar e disseram isso pra mim, aí já me desestimulou”, disse.

Entre os desafios em relação ao BPC, destacou a biometria facial. "É uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pelas pessoas com deficiência visual. É difícil, inclusive, com auxílio de alguém que enxerga”, diz.

Nedes explica que contratou um advogado para ajudá-lo no processo, e duas solicitações foram realizadas, mas referentes a um auxílio-doença. Os pedidos foram negados por “provas inconsistentes”, e apenas na terceira solicitação o profissional teria iniciado o pedido ao benefício, após cerca de três anos. 

Ao O POVO, a advogada especializada em Direito Previdenciário, Victória Alencar, aponta que “é plenamente possível duas pessoas da mesma família receberem o benefício assistencial, desde que cada uma atenda aos requisitos”. Entre os pontos, considera-se deficiência que gere impedimento a longo prazo, de pelo menos dois anos, e baixa renda.

O indivíduo deve possuir renda equivalente a 1/4 do salário mínimo por pessoa, ou seja, R$379,50 para cada.

“Se uma pessoa do grupo familiar trabalha de carteira assinada, recebendo um salário mínimo (R$1.518), e moram apenas duas pessoas na casa, não é considerado baixa renda”, diz Alencar. “No entanto, se uma pessoa recebe BPC-Loas, que também é no valor de um salário mínimo, é como se essa renda não existisse para o cálculo”.

Após realizar a avaliação social, a perícia, prevista para novembro de 2025, é aguardada por Nedes Rodrigues.

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Deficiente visual comenta dificuldades no mercado de trabalho

O homem, que já atuou como massoterapeuta, também lamenta a "falta de inclusão" no mercado de trabalho e os obstáculos em retornar após problemas de saúde. Nedes indicou ainda que já atuou como radialista e telefonista.

“Nunca fiquei dependendo de ninguém. Eu sempre procurei fazer alguma coisa para me manter e queria algo que pudesse resgatar minha autoestima”, afirma. “O que eu mais queria hoje seria o emprego. O BPC vindo, é claro, seria muito bom, mas até lá ainda tem chão”.

Em nota, o INSS informou que o reconhecimento facial é uma das opções para realizar a Prova de Vida de beneficiários. Caso não possa ser utilizado, alguns bancos também oferecem a funcionalidade de biometria digital à distância (internet banking).

“A prova de vida pode ser feita, ainda, pela forma como era antes, apresentando documento oficial com foto na agência bancária onde recebe o benefício”, completa o informe.

Em relação ao BPC, o instituto ressalta que o requerimento é gratuito, com informações no site e nas demais redes oficiais do INSS, incluindo itens de acessibilidade para os internautas.