Professores de Fortaleza recebem benefícios a partir de setembro; aumento chega a 4%

A partir da folha de pagamento de agosto, os professores da rede municipal de educação de Fortaleza começam a receber o pagamento de benefícios de valorização da categoria. Os ganhos atendem à reivindicação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), entidade representante da professores do Município. A informação foi anunciada nesta terça-feira, 6, pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).

Devem ser pagas as progressões por tempo de serviço e por qualificação, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O servidor contemplado com a concessão das duas progressões recebe o aumento de 4% no seu salário.

Serão beneficiados com a progressão por tempo de serviço aproximadamente 8.650 profissionais, a partir da folha de agosto, com recebimento em setembro. O benefício é a passagem do servidor, a cada dois anos de efetivo exercício, de uma referência de vencimento para o imediatamente superior (2% a mais), dentro do mesmo nível de classificação e estágio de carreira a que pertence, como explica a prefeitura.

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Já por qualificação serão contemplados cerca de 6.700 profissionais do grupo Magistério, a partir da folha de setembro, com recebimento em 1º de outubro, levando em consideração o incremento de 2% no vencimento. Para ter acesso ao benefício, o servidor deverá apresentar as comprovações de cursos de qualificação relacionados ao cargo, com uma carga horária total de 180 horas, sendo permitido a soma da carga horária com curso de no mínimo 40 horas. A Prefeitura estima um impacto financeiro de RS 2,9 milhões com os dois pagamentos.

"Nós recebemos do Governo Federal R$ 10 milhões, enquanto no ano passado foi recebido R$ 470 milhões. Estamos fazendo milagres com recurso do tesouro", ressaltou Sarto, sobre a gestão da folha de pagamento. Segundo ele, o pagamento está sendo feito em um momento de pandemia, com a baixa na arrecadação.

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O gestor comemorou resultados positivos na educação e pontuou que os pagamentos devem impactar na qualidade do ensino. "Nós entendemos que os direitos e os benefícios deverão ser garantidos em prol da valorização dos profissionais para que a gente siga avançando na aprendizagem das nossas crianças", pontuou a titular da Educação no município(SME), Dalila Saldanha.

A presidente do Sindiute, Ana Cristina Fonseca, reforça que os valores a serem pagos é parte do processo de negociação entre a categoria e a gestão municipal. Por ser composta por cerca de 20 mil profissionais, o diálogo deve continuar acontecendo pela inclusão de mais trabalhadores do setor da educação como os funcionários das escolas e os aposentados.

"A licença-prêmio é importantíssima, não só pelo número que vai atender, mas também pela possibilidade de novas convocações. Porque enquanto todas não tivessem sido pagas, não devem haver novas convocações", explica ela. A presidente que o pagamento das pecúnias e progressões seja zerada ainda nesta gestão, para que haja novas convocações.

"É um incentivo ao estudo, à progressão por qualificação. Ela não pode deixar de existir nunca. A qualificação para o professor é uma condição de trabalho", pontuou ainda a presidente. Em breve, o sindicato deve emitir comunicado para que os professores se separem para apresentarem os documentos e certificados necessários para pagamento dos valores.

Pecúnias

O pacote prevê também a ampliação do valor do pagamento das pecúnias, que seriam as férias não usufruídas, que são revertidas em uma quantia. Até agora, o montante pago/mês é de R$ 1,1 milhões, que deve ser dobrado, somando R$ 2,2 milhões, a serem pagos de agosto a dezembro de 2021, beneficiando 550 servidores.

A licençap-prêmio não utilizada possibilita ao servidor do Grupo Magistério de Fortaleza convertê-la em Pecúnia, cujo pagamento é composto pela remuneração fixa do servidor (vencimento, anuênio, regência de classe/permanência em serviço).