Autuado com pequena quantidade de drogas, trio preso por foguetório é liberado

Os três homens presos no bairro Papicu suspeitos de promover foguetório em alusão a uma facção criminosa, no sábado, 20, foram liberados mediante cumprimento de medidas cautelares, após a apreciação da prisão pela Justiça, feita nesta segunda-feira, 22. O juízo da 17ª Vara Criminal entendeu que medidas como o uso de tornozeleiras eletrônicas são suficientes para “garantia da ordem pública, da instrução criminal e da aplicação da lei penal". A decisão cita que os homens foram presos com pequenas quantidades de drogas - 22 gramas de crack - e que não houve a constatação de que os produtos seriam destinados à venda.

Sávio Moura de Lima, Daizon Mendes de Brito e Alan da Silva Mendes haviam sido presos pela Polícia Militar por volta das 20 horas, na Rua Ávila Goularte, após moradores denunciarem a ocorrência de uma festa, onde homens armados cantavam músicas em apologia à facção Guardiões do Estado (GDE). Além disso, eles estariam soltando fogos de artifício. Naquele dia, foguetórios foram registrados em diversos bairros da Capital, após, um dia antes, circular nas redes sociais comunicado atribuído à GDE ordenando a comemoração pela “tomada” de dois novos territórios, no bairro Maraponga e na Praia da Caponga, em Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza).

O trio foi capturado com dois adolescentes. Os demais participantes da festa conseguiram fugir. Na casa onde estavam, foram encontradas as trouxas de crack e os fogos de artifício. Além disso, na casa de um dos adolescentes apreendidos, foram encontrados 20 gramas de maconha.

A decisão judicial destaca a existência de múltiplas equimoses (hematomas) em Alan sem “justificativa para a ocorrência de tais ferimentos”. Foi determinada a expedição de ofício à Controladoria Geral de Disciplina dos órgãos de Segurança (CGD) para “conhecimento e adoção das medidas que entenderem cabíveis”. Alan não foi ouvido ainda pela Justiça porque as audiências de custódia estão suspensas em decorrência da pandemia de Covid-19.

O juízo ainda pondera que os autuados possuem antecedentes criminais, mas ressalta que os fatos são antigos. Alan é condenado por roubo duplamente majorada, mas cumpre pena em regime aberto. Dainzon tem duas ações em andamento por tráfico de drogas, além de responder por porte ilegal de arma de fogo. Também tem contra si um inquérito policial por desobediência e desacato. Sávio, por sua vez, registra Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por uso indevido de drogas. Além da tornozeleira eletrônica, o trio deverá cumprir determinações como recolhimento noturno e não frequentar pontos de vendas de drogas, assim como não poderá deixar a cidade.

Além disso, Alan e Sávio apresentavam sintomas de síndrome gripal aguda e, por isso, foi determinado que os dois sejam informados de telefones de suporte a suspeitas de Covid-19 e que procurassem atendimento em Unidade de Pronto Atendimento casos apresentassem dificuldade respiratória ou febre persistente.

Outras prisões

Além dos cinco capturados no Papicu, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) anunciou ter feito outras seis prisões na noite de sábado, 20, e madrugada de domingo, 21. 

Preso após denúncia de que estava exibindo armas no bairro Vicente Pinzón, Ademir Evangelista dos Santos também foi liberado pela Justiça mediante cumprimento de medidas cautelares. No mesmo bairro, também foi presa Maria Érica da Silva Lima, com 21 trouxas de cocaína e uma de maconha. Ela também foi liberada, após a Justiça apreciar a necessidade da prisão. Outro que teve liberdade provisória concedida foi Wender Carlos de Lima Oliveira, preso com 60 trouxas de maconha no bairro Padre Andrade, no sábado, 20.

Izaquiel Moreira da Silva, porém, teve a prisão preventiva decretada. Ele havia sido preso no sábado, na localidade de Quinzim, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), com 527 gramas de cocaína, dez munições calibre 38, dinheiro e materiais utilizados na traficância de entorpecentes. Preso em Caucaia com duas armas de fogo, que estaria ostentando em via pública, Francisco Gustavo Feijão Rodrigues foi mais um a ganhar liberdade provisória, após pagar fiança de R$ 2.090,00. A última prisão anunciada pela SSPDS, a de Francisco Diego Ferreira, ocorreu por força de mandado de prisão em aberto, por roubo e corrupção de menor.