Atualizada às 21h37min

O Conselho Municipal de Política Cultural divulgou nesta terça-feira, 13, uma nota de repúdio à proposta da prefeitura de Fortaleza, que anunciou a liberação de verba de R$ 1 milhão para a realização do Edital das Artes 2015. Ao O POVO Online, a Secretaria Municipal de Cultura (Secultfor) afirmou que é preciso aguardar resposta do prefeito Roberto Cláudio para se posicionar.

O montante desagradou artistas fortalezenses, considerando que é três vezes inferior ao valor do último edital, lançado em 2011, ainda na gestão municipal anterior.

O ator cearense e diretor teatral Silvero Pereira foi um dos artistas a manifestar-se contra a  proposta, publicando através do Facebook um vídeo em que defende a devolução do valor aos cofres públicos. "Se a gente aceitar não devolver esse R$ 1 milhão, é muito cômodo para a nossa secretaria, porque o que vai acontecer é que no final do ano a secretaria vai dizer que investiu em ações na cultura em Fortaleza".

Silvero ressalta que a quantia oferecida "não resolve o problema", e devolver o dinheiro é sinal de que a categoria está "em luta" e "não quer receber esmola". Ainda conforme o artista, o valor a ser investido seria de 4 milhões, compatível ao tempo em que o edital ficou sem investimentos.

A Secultfor afirmou que o valor foi proposto pela prefeitura e que o próximo passo é aguardar uma posição de Roberto Cláudio, dentro do tempo estabelecido pelo Conselho. A assessoria da pasta ressalta que "o edital não foi lançado, mas primeiro apresentado à categoria".

Em matéria publicada pelo O POVO na última quarta-feira, 7, o titular da Secultfor, Magela Lima, admitiu que o valor é insuficiente. “Nós apresentamos ao gabinete (do prefeito) uma proposta orçada em cerca de R$ 4 milhões, mas infelizmente o valor colocado é menor”, afirmou. 

O secretário defendeu ainda que o dinheiro não seja devolvido. "É um valor que pode ter algum efeito de fomento na Cidade”.

Confira a íntegra da nota de repúdio:

"O Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza vem a público manifestar seu veemente repúdio pelo valor proposto pela Prefeitura de Fortaleza para realização do Edital das Artes de 2015.

Por ocasião da presença do prefeito Roberto Cláudio na reunião deste Conselho, em 06/07/2015, o Fórum de Linguagens, articulação da sociedade civil das linguagens artísticas com assento neste Conselho, demandou recursos para o Edital das Artes tomando como referência a última edição do edital, realizada em 2011, que totalizava cerca R$ 3 milhões, acrescendo a atualização devida, por causa inflação, e a necessária contemplação das novas linguagens que foram incluídas.

Após quatro anos sem o referido edital - importante dispositivo de incentivo ao fomento na cidade - o valor proposto recentemente foi reduzido a R$ 1 milhão. Ou seja: além de desconsiderar a inflação, nos anos de inatividade, e não prever a inclusão das novas linguagens, o valor proposto para 2015 ainda restringe-se a um terço do último valor disponibilizado.

Consideramos no mínimo desrespeitosa a resposta oferecida pelo prefeito Roberto Claudio aos artistas,  coletivos e produtores/as de cultura de nossa cidade, após apresentar-se a este Conselho e pactuar publicamente o compromisso de retomar e valorizar  a realização do Edital das Artes.

O pleno do Conselho Municipal de Política Cultural considera a proposta um gesto de desprestígio da gestão para com os processos de construção que se desenharam nos últimos anos, reforçando que a pasta da Cultura tem sofrido recorrentemente com o baixo financiamento para suas diversas áreas. Com isso, devolvemos a demanda ao prefeito Roberto Cláudio, para apreciação respeitosa, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a partir desta data, enfatizando a necessidade de que a gestão pública invista concretamente no fortalecimento de uma política de cultura para Fortaleza.

Fortaleza, 13 de outubro de 2015."

Confira vídeo de Silvero:

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