Atualizada às 20h29min

O estudante Paulo Victor Sousa, 22 anos, utilizou sua conta pessoal no Facebook para denunciar uma agressão sofrida durante atendimento em uma lanchonete no bairro Maraponga, na madrugada do último domingo, 2.

De acordo com o universitário, era 4h quando foi ele foi ao Rei do Sanduíche, localizado na avenida Godofredo Maciel, para lanchar.

O consumidor estaria com uma nota de R$ 50 quando se dirigiu ao caixa para efetuar o pagamento de um sanduíche e um refrigerante, no valor aproximado de R$ 12,50, mas foi informado por uma funcionária que não havia troco.

Ainda segundo Paulo Victor, a mulher teria perguntado se ele aceitaria o troco em chocolate, mas ele recusou.

"Outro cliente pagou no cartão, mas eu estava sem o meu. Eu não tinha outra alternativa a não ser exigir meu troco. Eu disse que tinha que ir embora e chamaram o dono, mas ele já veio com ignorância", alega Paulo Victor ao O POVO Online.

Conforme o estudante, o proprietário do estabelecimento teria se colocado diante da porta e gritava que ele não deixaria o local sem pagar.
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"Eu falei: 'Moço, eu não sou obrigado a estar aqui, eu estou com o dinheiro, você não tem o troco e não posso fazer nada. Não estou me negando a pagar", relembra.

O universitário postou na rede social fotos da agressão. Ele diz que o dono da lanchonete teria arrancado o relógio do seu pulso e teria dado à uma funcionária.    
 
"Ele começou a me agredir, pegou meu dedo pra quebrar, mas felizmente não quebrou. Só estou com uma tala no dedo. O relógio, como vai ser possível ver depois pelas imagens da câmera de segurança, ele deu pra mulher do caixa, acho que pra garantir o pagamento. Também estou sem cordão, acredito que ele deve ter pego na confusão", diz ele que frequentava ainda pela segunda vez o local.

Além de divulgar o fato na rede social, que já recebeu, até o momento, 20 mil curtidas, 15 mil compartilhamentos e 1,5 mil comentários, ele diz estar "tomando as medidas judiciais cabíveis".

O POVO tentou entrar em contato com a referida lanchonete, mas as ligações não foram atendidas até às 20 horas desta segunda-feira, 3.

Na página do Facebook de uma das franquias, localizada na avenida Silas Munguba (antiga Dedé Brasil), foi divulgada uma nota de esclarecimento aos consumidores, informando que, por se tratar de uma rede de franquias, cada loja possui um dono diferente. 

A nota informa ainda que "o responsável pela marca está ciente e tomando as devidas providências para tirar deste proprietário o direito de usá-la".

Direito do Consumidor

"Mesmo que fosse 10 centavos de troco eu tinha direito de receber a quantia exata", ressalta o universitário ao O POVO Online.

Caso a denúncia de Paulo Victor proceda, ele tem razão. De acordo com Airton Melo, da assessoria jurídica do  Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), o consumidor não deve receber outro produto em substituição ao troco em dinheiro. 

"Se receberam em moeda, é obrigação do proprietário do estabelecimento pagar o troco em moedas e na quantia certa. Caso não tenha, deve tomar uma providência para solucionar o caso, como fazer um vale, caso o consumidor aceite, para sacar em outro momento. Ou mesmo oferecer outro produto do local em troca. Cabe ao consumidor aceitar ou não", explica Airton.

Ainda de acordo com ele, o proprietário que não cumprir a norma está cometendo uma "infração às relações de consumo".

Confira a nota na íntegra:

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