Infiltrações, mofo, remédios vencidos e até aparelhos enferrujados foram encontrados em alguns postos de saúde de Fortaleza, entre os dias 18 e 20 de agosto, durante auditoria cívica de voluntários. A fiscalização foi coordenada pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), de Brasília, com apoio da Ação Cearense de Combate à Corrupção (ACECCI). O relatório final deve ficar pronto em cerca de 45 dias e será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ao Ministério Público e à Controladoria-Geral da União.

Os fiscais visitaram 84 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e testaram a qualidade dos serviços prestados para cobrar melhorias das autoridades. Após a visita, um relatório preliminar foi fechado com os principais problemas encontrados, segundo o diretor da ACECCI, Elmano Siqueira. "A maioria dos postos apresentava infiltrações no teto, mofo esverdeado e a amarronzado em pontos críticos, como salas de vacinação e de imunização. Locais que jamais deveriam ter contaminação também tinham cadeiras e macas enferrujadas", destaca.

Para Elmano, outro fato relevante é a falta de vínculo empregatício da maioria dos profissionais de saúde, o que pode agravar o acompanhamento dos pacientes. "Sem vínculo, a qualidade da saúde fica precária, pois é possível perceber a descontinuidade no atendimento. No caso das pessoas com deficiências e desequilíbrio mental, por exemplo, a confiança em um profissional de longa data é importante. Sem isso, há instabilidade", avalia o diretor, que também participou da auditoria.

O relatório preliminar, assinado pelo coordenador do IFC Diego Ramalho, aponta ainda que 41% dos usuários de saúde afirmam conseguir marcação de consultas em 20 dias e 59% não conseguem. O tempo de espera é prejudicado por conta da falta de especializações nos postos, ainda conforme Elmano. "Os postos têm um médico clínico-geral, que encaminha para um especialista como ginecologista e pediatra. Encontrei gente aguardando exames desde janeiro de 2014".

Enquanto algumas unidades possuíam medicamentos vencidos, Elmano cita postos com excesso de medicações de atenção básica. "Essa contraposição demonstra má gerência, uma distribuição sem controle. Não adianta ter muito medicamento em um, acumulando, se há vários com esses remédios da atenção básica fora da validade", completa.

O POVO Online procurou a SMS, que informou, por meio de sua assessoria, que analisa os dados e aguarda o relatório final. 

Auditoria Cívica
Segundo a ACCECCI, cerca de 105 voluntários receberam capacitação para iniciar a auditoria e avaliar medicamentos, estrutura física e qualidade dos serviços. O projeto já foi realizado em mais de 70 cidades do interior do Brasil e tem índice de resolução de até 70%. "Essas visitas servem justamente para detectar falhas, que devem ser solucionadas o mais rápido possível", frisa Elmano.

Em cada auditoria, os órgãos são avisados sobre as visitas e devem apresentar soluções em até 120 dias, contando a partir da entrega do relatório final. As impressões preliminares dos postos de Fortaleza foram repassadas na última sexta-feira, 21, em coletiva de imprensa.

De acordo com Elmano, o município de Ocara, no interior do Ceará, recebeu uma auditoria do tipo no ano passado e, após as recomendações, teve quase 100% das demandas atendidas. "Antes, o maior índice de resolução era de 80%, essa auditoria em Ocara foi um sucesso. Em maio, o instituto fiscalizou três municípios da serra da Ibiapaba", completa.

Análise
De acordo com o relatório preliminar, os postos de saúde Dr. Roberto da Silva Bruno, Abel Pinto e Paulo de Mello Machado destacaram-se entres as unidades com pior estrutura. Os postos Manuel Carlos Gouveia, Flávio Marcílio e Benedito Artur de Carvalho, por outro lado, têm a melhor estrutura física. Em geral, no entanto, as unidades dividem as seguintes deficiências:

1)Espaço físico reduzido quando considerada a população atendida, o que leva ao uso compartilhado das áreas, muitas vezes incompatíveis
2) O estado de conservação foi considerado pelos auditores como ruim, sendo os casos mais frequentes decorrentes de falta de manutenção – problemas relacionados a mofo, infiltrações, ambientes inutilizados etc.;
3) Foram identificados problemas de acessibilidade: ausência de rampas, utilização de pavimentação não apropriada, largura de portas, não definição de vagas de estacionamento exclusivas e falta de barras de apoio em banheiros destinados a usuários portadores de deficiência;
4) As instalações elétricas apresentam problemas, como a não cobertura das subestações locais após ampliação das unidades, como o caso da unidade Oliveira Pombo, onde o atendimento está prejudicado há mais de um ano devido à falta de energia em parte da unidade.
5) Há banheiros compartilhados, não havendo separação por sexo nem adaptação para pessoas com necessidades especiais.

Os usuários da rede de saúde foram entrevistados pelos voluntários e deram notas paras unidades valendo de 0 a 5. A média geral ficou em 3,4. Além disso, os dados mostram que:
- 60% dos usuários relatam que o tempo de espera entre a marcação da consulta e a data da consulta é superior a 15 dias;

- 52% dos usuários responderam que não recebem visitas mensais dos Agentes Comunitários de Saúde;

- 62% dos usuários afirmam conhecer o Agente de Saúde da sua região, porém, reiteram o não recebimento das visitas mensais;

- Quanto à limpeza das unidades, 86% dos entrevistados afirmam que as unidades estão sempre limpas, e quanto à estrutura, 72% afirmam que as estruturas são boas, porém, as visitas in loco não corroboram este dado;

- Quanto ao atendimento nas unidades, 75% dos usuários entrevistados afirmam ser tratado com cordialidade;

- 59% dos usuários afirmam que não há material básico de trabalho nas unidades;

- 76% afirmam que faltam medicamentos nas unidades;

- 65% afirmam não conseguir marcar consulta com o dentista;

- 70% afirmam que há dificuldades para marcar consultas com especialistas;

- Quanto às campanhas/ações dos postos, 60% dos entrevistados afirmam participar.

FONTE: RELATÓRIO PRELIMINAR DA AUDITORIA CÍVICA NA SAÚDE EM FORTALEZA

Saiba mais
Os moradores podem solicitar a  realização de auditorias entrando em contato com o IFC. Em Fortaleza, participaram, além dos voluntários da ACECCI, estudantes da área de saúde, conselheiros, asistentes sociais, membros do juizado da infância e dos conselhos regionais de Farmácia, Terapia Ocipacional e Enfermagem.