Atualizada às 14h20min

Um grupo de funcionários da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac) e do Hospital Universitário Walter Cantídio realizou um protesto contra a demissão de 701 trabalhadores terceirizados da Sociedade de Assistência a Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac). A manifestação, iniciada às 9 horas, ocorreu em frente à Meac, na rua Coronel Nunes de Melo, no bairro Rodolfo Teófilo.

Segundo um dos integrantes do movimento, Fagner Pereira Gomes, 33 anos, as demissões em massa foram impostas pelo Governo, na Portaria 208 do Ministério da Educação. "São trabalhadores com quase 30 anos de serviço, que têm entre 40 e 60 anos de idade. A Ebserh assumiu o controle administrativo dessas unidades, mas a questão é que a Sameac opera com as unidades há mais de 50 anos, eles não podem simplesmente mandar esses funcionários embora", explicou.

"A Sameac contruiu esse hospital, colocando os trabalhadores nesse contrato que tem 51 anos. Antes, não tinha uma maternidade em Fortaleza", contou o advogado do Movimentos do Trabalhadores da Saúde, Clóvis Renato.

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A ex-vereadora Rosa da Fonseca, do grupo Crítica Radical, disse que as demissões atingem vários segmentos de funcionários, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, atendentes, auxiliares administrativos e porteiros.

"É um absurdo, uma decisão sem nenhuma lógica, pois o dano não é só para os funcionários, mas para as unidades. Eles possuem experiência e qualificação, então os hospitais também perdem. Não é só um emprego, é uma vida toda para essas pessoas", completou Rosa.

Procurada, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) informou ao O POVO Online que cumpre sentença da Justiça Federal no Estado, que determina que os empregados da Sameac do Complexo Hospitalar  da UFC sejam substituídos pelos empregados públicos já concursados e contratados, em plena atividade nos hospitais. Leia, na íntegra:

''O Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), que inclui o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, esclarece que, há cerca de uma década, os órgãos de controle (TCU, MPF, CGU e AGU) vêm considerando precários os vínculos trabalhistas dos empregados das fundações que trabalham nos hospitais universitários federais. Após anos de busca por uma solução para esse problema, o Governo Federal decidiu criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que, via concurso público, tem contratado pessoal necessário ao pleno funcionamento desses hospitais, inclusive substituindo contingente dos empregados das fundações que tem vínculos trabalhistas precarizados.

Os Hospitais Universitários Federais da UFC reforçam que o que se tem hoje no Ceará é o cumprimento de uma sentença da Justiça Federal no Estado, que determina que os empregados da Sociedade de Assistência à Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (Sameac) que trabalham no Complexo Hospitalar da UFC sejam substituídos pelos empregados públicos da Ebserh já concursados, contratados e em plena atividade nos hospitais. O Complexo Hospitalar da UFC reitera que não pode tomar nenhuma medida em desacordo com essa sentença judicial.''

O POVO Online tentou entrar em contato com a direção da Sameac, mas foi informado que a presidente da Sociedade, Maria Eleni Lima da Rocha, está viajando e só retorna na próxima semana. O contato da vice-presidência também foi solicitado, mas a direção informou que ninguém poderia atender.

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O que diz a portaria
Segundo a Portaria n° 208, do dia 13 de março de 2015, o Ministério da Educação determinou a substituição dos contratados pelas Fundações de Apoio que prestam serviços em atividade permanente aos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) por servidores concursados.

O prazo final para substituição de todos os empregados fundacionais pelos concursados dos Hospitais Universitários Federais geridos pela Ebserh termina no dia 31 de dezembro de 2015. A determinação atende decisão do Tribunal de Contas da União, que pretende extinguir "os vínculos de empregados, tidos por precários, com os mencionados hospitais"

De acordo com o documento, a Ebserh já contratou um “número expressivo de aprovados, com  o fito de atender  às necessidades  dos  Hospitais  Universitários geridos  pela Empresa''.